DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Ficha de despesa: 33903900 Fonte de recurso : 1500100200/1621000000/1631000000
VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, alínea ―c‖.
Agricultores e Associações/Empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº11.947 de 16 de junho de 2009 , o resultado da análise da habilitação e dos projetos de vendas, com os respectivos resultados. Desde já, fica aberto no prazo de 3 (três) dias úteis para os interessados à apresentarem recurso administrativo.
Data Assinatura: 03 de setembro de 2026.
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: E5DAAA63
CPL LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260120
CONTRATO Nº 20260120
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN CNPJ: 08.143.026/0001-09
CONTRATADO: JB ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA CNPJ: 52.921.294/0001-98
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e apoio técnico especializado em Regulação compreendendo o gerenciamento, monitoramento, organização dos fluxos assistenciais, suporte operacional e orientação técnica na utilização dos sistemas oficiais de regulação ambulatorial e hospitalar, incluindo Regula RN Ambulatorial, Regula Cirurgia, SISREG, Programação Pactuada Integrada (PPI) e Programa de Pactuação de Atenção Especializada (PPAE), visando ao fortalecimento da Central Municipal de Regulação, à qualificação dos processos regulatórios, à ampliação do acesso aos serviços especializados, à redução do tempo de espera dos usuários e ao cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde publica.
| FORNECEDORES VENCEDORES |
|
|---|---|
| Licitante | Representante |
| Razão Social / CNPJ / CPF | Nome / Identidade / Emissor |
| ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS (AFCC) CNPJ: 14.010.542/0001-50 |
WAGNER ALVES RODRIGUES CPF: 655.795.184-04 |
| ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS |
|
| PRODUTORES ASSISTIDO DA REGIAO AGRESTE (ACOPAR) CNPJ: 63.695.929/0001-00 |
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA CPF: 033.809.234-00 |
| COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO TERRITORIO AGRESTE E LITORAL SUL CNPJ: 44.662.184/0001-20 |
DAVI SIMÃO RIBEIRO CPF: 049.286.224-99 |
| FRANCISCO FERREIRA DA SILVA CPF: 033.809.234-00 |
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA CPF: 033.809.234-00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO LESTE POTIGUAR CNPJ: 50.756.277/0001-17 |
JORGE FÉLIX DA COSTA CPF: 357.906.604-87 |
| FORNECEDOR NÃO HABILITADO | |
| GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS/RN MOTIVO: descumpriu o item 5.2, se localiza na regiãogeográfica intermédiaria. |
IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.817.974-69 |
Lagoa de Pedras/RN, 03 de Setembro de 2026.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 185D6DF9
CPL LAGOA DE PEDRAS TERMO DE ADESÃO Nº. 08/2026
TERMO DE ADESÃO Nº. 08/2026
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO:
Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº. 26/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Touros/RN CNPJ: n° 08.234.155/0001-02
Vigência da Ata: 11/02/2026 à 11/02/2027
Unidade orçamentária: 08 01- Secretaria Municipal de Saúde Projeto atividade: 2.071 - manutenção do fundo municipal de saúde Ficha de despesa: 33903900
Fonte de recurso : 1500100200/1621000000/1631000000
VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, alínea ―c‖.
Data Assinatura: 03 de Setembro de 2026.
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: C9741B16
CPL LAGOA DE PEDRAS RESULTADO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA CHAMADA PÚBLICA 01/2026
Às 10:00 horas do dia 14/08/2026, na Sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua Cel Francisco Tomaz, 99 – centro – Lagoa de Pedras/RN, reuniu-se a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DE PEDRAS/RN, designada pela PORTARIA Nº 057/2026GP, de 02 de janeiro de 2026, para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas apresentados à Chamada Pública Nº 001/2026, tendo como objeto Cadastramento e futura contratação de interessados para Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Ofício ao Órgão Gerenciador: Ofício: 105/2026 - GP Ofício ao Fornecedor: Ofício: 106/2026 - GP
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos da ata original, respeitando assim os limites legais.
Vigência da Adesão: 03/09/2026 à 02/09/2027 Fundamentação: no art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21. Empresa Fornecedora:
CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 02.800.122/0001-98
Lagoa de Pedras/RN, 03 de setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 4492A282
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
www.diariomunicipal.com.br/femurn 71