DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

IMPOSTOS; III - Programa de Trabalho: 0023 - INCENTIVO A CULTURA REGIONAL; 23 COMERCIO E SERVIÇOS; 695 TURISMO; IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; V – Plano Interno 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS–CULTURAIS-ESPORTIVOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Christiano Gomes de Lima Junior - Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 02 de setembro de 2026

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: D0EF6AEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.626.845/0001-92; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA DO PA-DROEIRO SÃO MIGUEL 2026, ―FEIRINHA‖, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; DATA DE APRESENTAÇÃO: 26/08/2026, A PARTIR DAS 20H; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DO TURISMO; II - Fontes de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; III - Programa de Trabalho: 0023 - INCENTIVO A CULTURA REGIONAL; 23 COMERCIO E SERVIÇOS; 695 TURISMO; IV - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; V – Plano Interno 2174 – CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS–CULTURAIS-ESPORTIVOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Rogério Medeiros de Cabral Junior - CPF: 915.849.574-68 - Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 02 de setembro de 2026

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal

(Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: E2E2ABE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA Nº 232, DE 03 SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 232, DE 03 SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER uma licença prêmio de 90 dias a servidora PATRÍCIA SOUZA DO CARMO SILVA, CPF: 055.*.374- , ocupante do cargo efetivo de Cuidador de Criança Infantil, lotada na

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme disposto no Art. 92 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Art. 2º - Fica compreendido o período da Licença Prêmio de 90 (noventa) dias de 04 de setembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026.

Art. 3º - A servidora deverá se apresentar ao seu local de trabalho no 1º dia útil após o fim desta Licença Prêmio, independentemente de convocação, para desempenhar suas funções laborais.

Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 03 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 5B3BFFF3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

CPL LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260119

CONTRATO Nº 20260119

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN CNPJ: 08.143.026/0001-09

CONTRATADO: JB ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA CNPJ: 52.921.294/0001-98

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em processamento da produção assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a digitação, alimentação, processamento, consistência, validação, monitoramento e envio das produções ambulatoriais e hospitalares aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, incluindo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Ficha de Programação Orçamentária (FPO Magnético) e Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), bem como suporte técnico, acompanhamento das competências, correção de inconsistências, atualização cadastral, geração de arquivos para processamento, emissão de relatórios gerenciais e orientação técnica à equipe municipal, visando garantir a regularidade do envio das informações, a conformidade com as normas do Ministério da Saúde e a adequada captação dos recursos financeiros decorrentes da produção dos serviços de saúde.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

Unidade orçamentária: 08 01- Secretaria Municipal de Saúde Projeto atividade: 2.071 - manutenção do fundo municipal de saúde

www.diariomunicipal.com.br/femurn 70