DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
decisão discricionária do Prefeito Municipal optar pela contratação ou não, ante a criteriosa análise da Assessoria Jurídica de toda a documentação acostada aos autos que instruem o presente procedimento.
José da Penha/RN, 03/09/2026.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 460C7F60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
PRAZO DE PUBLICIDADE: 10 (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: por lote
MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 08 de setembro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br , será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas previamente definidas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, destinados ao atendimento da rede pública de ensino municipal e estadual, no âmbito do Município de Jucurutu/RN.
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026 , às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 – (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas).
Jucurutu/ RN, 03 de setembro de 2026.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente
( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 00E9F8CF
A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) , no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected].
Jucurutu/ RN, 03 de setembro de 2026
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente
(Assinado Digitalmente)
| ADRIANO MOURA DA SILVA Membro |
VALDINEZ VIEIRA DA SILVA Membro |
|---|---|
| (Assinado Digitalmente) | (Assinado Digitalmente) |
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: CC840788
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADO: LAR DA PESSOA IDOSA PEDRO EPAMINONDAS LOPES, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 70.033.931/0001-71; OBJETO: Contratação direta de instituição especializada em serviços de acolhimento institucional para idosos (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI), em regime de exclusividade territorial no âmbito municipal para atendimento do Processo Judicial Nº 0804712-68.2026.8.20.5300, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é três (03) meses contados do(a) assinatura do mesmo, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 10.010 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. II - Fontes de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. III - Programa de Trabalho: 0002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR. IV - Elemento de Despesa: 3.3.50.41 – CONTRIBUIÇÕES. V – Plano Interno: 2118 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Joelma de Medeiros Amaral .
Jucurutu/RN, 02 de setembro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 08 de setembro de 2026 , nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos para atendimento contínuo da Rede Pública Municipal de Saúde.
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: A27AE58E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/RN; CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.088.013/0001-88; OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA DO PA-DROEIRO SÃO MIGUEL 2026, ―FEIRINHA‖, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; DATA DE APRESENTAÇÃO: 26/08/2026, A PARTIR DAS 20H; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DO TURISMO; II - Fontes de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 69