DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
| DOS SANTOS | NOVOS/RN | ||
|---|---|---|---|
| IFRN CURRAIS |
|||
| 007 | LAURA CELINE SILVA RIBEIRO | – NOVOS/RN |
DEFERIDO |
| 008 | FRANCISCO HENRIQUE COSTA BEZERRA |
UEPB – ARARUNA/PB |
DEFERIDO |
| 009 | FRANCISCA LUIZA PEREIRA JUSTINO |
UFRN – SANTA CRUZ/RN |
DEFERIDO |
| 010 | ANA LAURA DE FARIAS SILVA | UERN – CAICÓ/RN | DEFERIDO |
| 011 | CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA |
UFRN – SANTA CRUZ/RN |
DEFERIDO |
| 012 | JOSEFA DAS VITÓRIAS DE SOUZA FÉLIX |
UFERSA – MOSSORÓ/RN |
INDEFERIDO |
| 013 | ANA CLAUDIA DA SILVA | UFRN – SANTA CRUZ/RN |
DEFERIDO |
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TAVARES
Presidente Da Comissão Executiva Do Programa Projovem Lagoanovense
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: C45BED8E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000025/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000025/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000025/2026 a empresa CROSS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 57.536.275/0001-61, com valor global R$ 8.826,00 (oito mil oitocentos e vinte seis reais). Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 03 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: A5CCC8EE
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000025/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000025/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000025/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS PARA OS TRABALHADORES DO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN , em favor da empresa CROSS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 57.536.275/0001-61, vencedora com valor global de R$ 8.826,00 (oito mil oitocentos e vinte seis reais). Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 03 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: B205D0C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2026.REPUBLICA POR INCORREÇÃO
PORTARIA 141/2026 Lagoa Salgada/RN 26 de Agosto 2026. republicada por incorreção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(o) servidor(a) VALERIA BEZERRA DE MENDONÇA , matrícula nº **678, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Secretária Escolar, Licença Prêmio, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de 23/07/2026 a 20/10/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 03302E1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2026.REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria nº 142/2026 . Lagoa Salgada/RN, 26 de Agosto de 2026. republicada por incorreção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(o) servidor(a) JOSEFA JOZELHA VICENTE DE LIRA , matrícula nº **071-1, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora, Licença Prêmio, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de 20/07/2026 a 17/10/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: C73914FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2026.REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria nº 143/2026. Lagoa Salgada/RN, 26 de Agosto de 2026.
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