DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
republicada por incorreção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(o) servidor(a) ZELIA OLIVEIRA SOARES DE SENA , matrícula nº **73-2, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de ASG, Licença Prêmio, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de 21/07/2026 a 18/10/2026.
Art. 2 º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2026.
Portaria nº 150/2026 . Lagoa Salgada/RN, 03 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Tributação, a senhora THAISA DE OLIVEIRA FARIAS MENDONÇA , portadora do CPF *.145.154-.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 31 de Agostode 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: B9114D51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2026.REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria nº 144/2026 . Lagoa Salgada/RN, 26 de Agosto de 2026. republicada por incorreção
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Publique-se e Cumpra-se.
Atenciosamente,
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: C334C153
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2026
Portaria nº 151/2026. Lagoa Salgada/RN, 03 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(o) servidor(a) JANICLEIDE EMÍDIO DA SILVA , inscrita no CPF sob nº CPF ..674-05 funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora, Licença Prêmio, com remuneração, pelo período de 03 (três) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de 03/08/2026 a 31/10/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: ED1C505A
Art. 1º Conceder a servidora JOSEFA MARIA DE SOUZA MARCIEL , matrícula nº 0681, funcionária pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 01/09/2026 até 29/11/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de SETEMBRO de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: B2EF876B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
www.diariomunicipal.com.br/femurn 77