Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 85

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

ANTÔNIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 5B4D4615

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2026 – GABINETE DO PREFEITO

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA,uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal deste Município e, CONSIDERANDO a necessidade de Administração Municipal em instituir o conselho Municipal de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo indicadas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de MONTE ALEGRE, para exercerem um mandato de 02(dois) anos:

Titular: CPF:JANAINA DE FRANÇA SILVA CPF: 114.-04 SUPLENTE: TEREZINHA TEOTÔNIO DA SILVA CPF: 070.-54

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

Titular: PRISCILA AMORIM DE MELO CPF:096.-71 Suplente: THAYSY HERBÊNIA OLIVEIRA DE SANTANA CPF:096.-85

PRESIDENTE: PRISCILA AMORIM DE MEL, CPF:096.-71

VICE-PRESIDENTE: WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIR, CPF: 029.-12 SECRETÁRIA EXECUTIVA:THAYZY PONTES FÉLIX DA SILVA, inscrita no CPF/MF nº080..-63

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Monte Alegre/RN, 1º de setembro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: FE9BC211

REPRESENTANTES ORGÃOS GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular : WILMA GONÇALVES FONTOURA VIEIRA CPF: 029.-12 Suplente: MARÍLIA MAIARA DA SILVA MACIEL ROCHACPF:014..-94

2-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: ANA PAULA ARRUDA CPF:069..-39 Suplente: ELLEN SÓSTENES DA SILVA MIRANDA CPF: 073.-84

3-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Titular: REBECA CAROLINE DA SILVA SANTOS CPF: 105.-09 Suplente: LUCIVÂNIA BATISTA MIRANDACPF:052.-46

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

Titular: MARIA JOSÉ GONZAGA CPF:512.-49 Suplente: MARIA YASMIN LAURENTINO FERREIRA CPF: 700.-40

REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO SITÍO DA CASTANHA.

Titular: MARIA DAS DORES ALVES CPF:066.-88 Suplente: JACIANA GOMES DE LIMA CPF: 072..-88

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Titular: MARÍLIA HONÓRIO MARCELINO CPF: 082.-77 Suplente: TAÍSE FRANCISCA XAVIER DA SILVA CPF:130.-00

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ Nº 11.512.339/0001-93 - VALOR TOTAL R$: R$ 345.170,00 Monte das Gameleiras - RN, 18 de Agosto de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: DE3AF90B

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0014/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS E HIDRAULICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN . HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: COMERCIAL FERREIRA EIREL – CNPJ Nº 18.271.963/0001-95 - VALOR TOTAL R$: R$ 539.111,15 e JOSE HELIO BARBOSA SOARES – CNPJ Nº 12.463.845/0001-00 – R$: 195.139,60. Monte das Gameleiras - RN, 25 de Agosto de 2026.