DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Art. 1° Conceder a Senhora, Maria das Graças Oliveira, CPF 502.XXX.XXX-34, matrícula nº 330, Secretária Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2026, para participar do Seminário de Abertura da 2ª Edição do Pró-Alfa RN e do Encontro Formativo do 1º Módulo.
Art. 2º A concessão da diária ora autorizada está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: D086901D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 667, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
PORTARIA N° 667, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN; CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO a importância da participação dos gestores e técnicos municipais na qualificação e articulação institucional;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder à servidora Aline Cristina Albuquerque Pinto, inscrita no CPF sob o nº 066.XXX.XXX-06, matrícula funcional nº 446, ocupante do cargo de Diretor Escolar, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026. Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de Natal/RN, no período de 09 a 11 de setembro de 2026, para participar do Seminário de Abertura da 2ª Edição do Pró-Alfa RN e do Encontro Formativo do 1º Módulo.
Art. 2º A concessão das diárias ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação de documentação comprobatória, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 2F848AB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 668, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026- GP/PMP
PORTARIA N° 668, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026- GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de deslocamento do servidor para atendimento de demanda institucional fora da sede funcional,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva , CPF Nº 050.XXX.XXX-83, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais) , conforme valores previstos no Anexo Único do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Parágrafo único. A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, decorrentes do deslocamento para o Município de
Natal/RN, no dia 03 a 04 de setembro o do corrente ano , para transportar o Chefe do Poder Executivo que cumprirá agenda administrativa em Natal/RN.
Art. 2º A concessão da(s) diária(s) ora autorizadas está condicionada à efetiva realização da atividade que motivou o deslocamento, bem como à apresentação da prestação de contas , nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº 1086/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 6F184B55
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 669, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026- GP/PMP
PORTARIA N° 669, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026- GP/PMP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de deslocamento do(a) servidor(a) para atendimento de demanda institucional fora da sede funcional,
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