DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao Sr. JOÃO EVANDRO DE MEDEIROS, matrícula nº88, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, retornando ao trabalho em 01/10/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 17 de agosto de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 4E743B9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 160/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , a Sra. CÍNTIA DE CÁSSIA MEDEIROS, matrícula nº415-1, ocupante do cargo de Coordenadora - CC, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período 01/09/2026 a 15/09/2026 e 13/10/2026 a 27/10/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , a Sra. ANDREA CRISTINA DE MEDEIROS, matrícula nº 76, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, FÉRIAS , por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, retornando suas atividades em 08/10/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 17 de agosto de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 8CC13310
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 162/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO, o requerimento do servidor José Ewerton Pereira de Araújo solicitando pedido de exoneração.
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RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JOSÉ EWERTON PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1018-2, do cargo de Coordenador, pertencente a Secretaria Municipal da Juventude do Esporte e do Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 01 de setembro de 2026.
São João do Sabugi (RN), 17 de agosto de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 3BDF0382
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 161/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 88DE6B6E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 163/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
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