DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
CONSIDERANDO o disposto no art. 76, inciso IV, da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 meses ao Sr. FABIANO MEDEIROS DE AZEVEDO , matrícula nº 7253-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, tendo como base o período trabalhado de 02/06/2016 a 02/06/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 01 de setembro de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: D27BB392
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 164/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 76, inciso IV, da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 meses a Sra. RILVANEIDE MORAIS NEVES , matrícula nº 48-1, ocupante do cargo de Professora de Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, tendo como base o período trabalhado de 30/09/2013 a 30/09/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , a Sra. MILKA THALYANNE BEZERRA GOMES, matrícula nº7362, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, FÉRIAS ,por 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 01/09/2026 a 15/09/2026 e 04/01/2027 a 18/01/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 01 de setembro de 2026.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 63948CC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 166/2026
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DE PERMUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO SABUGI/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei, e conforme o termo de convênio celebrado entre esta Municipalidade e a Prefeitura Municipal de Patos/PB.
RESOLVE:
Art. 1° - Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades junto ao Município de Patos/PB. Parágrafo único – A presente permuta terá vigência de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses.
HUGO GEINE BATISTA E SILVA , matrícula nº 7229-1, Enfermeiro;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 03 de setembro de 2026.
São João do Sabugi (RN), 01 de setembro de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: 570D278F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 165/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigos 59, incisos VI e IX, e
Publicado por: Hertha Adalgiza Azevêdo Araújo Código Identificador: CF437735
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GABINETE DO PREFEITO
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, o Prefeito de São José de Mipibu/ RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Orgânica do Município de São José de Mipibu/RN
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 72 da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 126