Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 127

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Art 1º Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José de Mipibu, para o biênio 2026/2028.

MEMBROS REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social Titular: Alinne Isteice de Sousa Belo Suplente: Maria Luzeneide de Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Gisele Rique Dantas Suplente: Ana Paula Vitoriano do Nascimento Galvão

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Josiedy Veras Deniz Fernandes Suplente: Thimuza Thaise de Sousa Varela

Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Werley Ribeiro Dantas Suplente: Ana Maria Alves da Silva

Secretaria Municipal de Esporte

Titular: Vitor Manoel Azevedo Alves Suplente: Rafael Nascimento França

MEMBROS REPRESENTANTES DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS :

Associação Multicultural Manimbuense

Titular: Márcio Matias Gomes Suplente: Ronaldo de Oliveira

Associação de Mulheres e Jovens do Pau Brasil e Rocinha – AMJOPAR

Titular: Maria Augusta dos Santos Suplente: Maria Vitória do Nascimento

Instituição Pater de Educação e Cultura - Instituto João Bittar Titular: Amanda Cristiane Marcelino da Silva Suplente: Manuela Fraga Torres Guimarães

Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA

Titular: João Luiz Barros da Silva Suplente: Emilly do Nascimento

Maternidade Guiomar Fernandes, em Alexandria RN, com ida na segunda-feira, dia 07 de setembro, às 8h e com retorno na quinta-feira, dia 10 de setembro, às 9h, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 1.315/2026 do Fundo Municipal de Saúde;

Art. 2º. O valor das três diárias será no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 03 de setembro de 2026.

Publique-se e Cumpra-se.

JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: João Carlos Soares Código Identificador: 690A727D

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, situada à Rua 26 de Julho, 08 - Centro, São José de Mipibu/RN, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 08.365.850/0001-03 , neste ato representada pelo seu Secretário Geral, Senhor Maurício José Gomes de Melo, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF (MF) sob o nº 435.323.147-20 e portador do RG nº 1.697.761-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua José Jorge, 220- Centro – São José de Mipibu/RN .

CONTRATADA: H V E SILVA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.523.691/0001-40 , sediado(a) na Rua São Tomé, n° 97, Centro, São José de Mipibu/RN, doravante designado CONTRATADO , neste ato representado(a) pelo Senhor Heathcliff Ventura e Silva, inscrito no CPF sob o n° 025.661.404-05

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações de acesso à internet banda larga, para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Representantes do Grupo de Medidas Socioducativas

Titular: Elio Gomes Cadete Suplente: Angela Maria Simplicio de Andrade das Chagas

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

VALOR: R$ R$ 253.644,00 (duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais)

VIGÊNCIA: 12(doze) meses

São José de Mipibu/RN, 14 de agosto de 2026

São José de Mipibu/RN, de fevereiro de 2023.

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Contratante

Prefeito Municipal

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: A23E19F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 117/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 03 (TRÊS) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);

Art. 1º. MILENA DA SILVA FERREIRA, CPF Nº 011.215.634-73, servidora deste município, deste município, com finalidade de realização de transporte de pacientes de nosso município, que serão deslocados para realização de Procedimentos Cirúrgicos, no Hospital

HEATHCLIFF VENTURA E SILVA

Contratada

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 80CC7D26