DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Art. 1º. JOSÉ ALDO DE SOUZA, CPF: 020.815.754-93, motorista deste município, deste município, com finalidade de realização de transporte de pacientes de nosso município, que serão deslocados para realização de Procedimentos Cirúrgicos, no Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, em Alexandria RN, com ida na segunda-feira, dia 07 de setembro, às 8h e com retorno na quinta-feira, dia 10 de setembro, às 9h, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 1.313/2026 do Fundo Municipal de Saúde;

Art. 2º. O valor das três diárias será no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 03 de setembro de 2026.

Publique-se e Cumpra-se.

JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: João Carlos Soares Código Identificador: D3A57407

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 116/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , resolve conceder com base no DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, conceder 03 (TRÊS) diárias ao servidor (a) abaixo descrito (a);

Art. 1º. MARIA JOELMA OLIVEIRA DE ARAUJO , CPF Nº 065.988.334-73, servidora deste município, deste município, com finalidade de realização de transporte de pacientes de nosso município, que serão deslocados para realização de Procedimentos Cirúrgicos, no Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, em Alexandria RN, com ida na segunda-feira, dia 07 de setembro, às 8h e com retorno na quinta-feira, dia 10 de setembro, às 9h, referente a SOLICITAÇÃO DE DESPESA Nº 1.314/2026 do Fundo Municipal de Saúde;

Art. 2º. O valor das três diárias será no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 03 de setembro de 2026.

Publique-se e Cumpra-se.

JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: João Carlos Soares Código Identificador: FE10AF2F

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O EDITAL ITAÚ SOCIAL 2026 RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da seleção dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº01/2026 que teve como objetivo

selecionar um projeto com proposta voltada à infância e adolescência, visando à inscrição e concorrência no Edital Itaú Social 2026.

RESULTADO:

As organizações/proponentes abaixo foram classificadas de acordo com os votos recebidos, após apreciação dos projetos pelos conselheiros presentes na reunião ordinária dia 27 de agosto de 2026, tendo sido estabelecida a seguinte classificação:

1º Lugar - Semeando o Futuro: educação, esporte, meio ambiente – plantando o hoje, semeando o amanhã – Associação Missão Semear. 2º Lugar - Música que Transforma: percursos de equidade, desenvolvimento integral e proteção social por meio da musicalização na educação em tempo integral – Secretaria Municipal de Educação. 3º Lugar - Projeto tempo de cuidar: acesso que transforma, desenvolvimento que não pode esperar – Secretária Municipal de educação.

Diante disso, o Projeto Semeando o Futuro: educação, esporte, meio ambiente – plantando o hoje, semeando o amanhã – Associação Missão Semear, foi o projeto selecionado e será inscrito na Plataforma do Edital Itaú 2026.

São José de Mipibu/RN, 04 de Agosto de 2026.

ALINNE ISTEICE DE SOUSA BELO Presidente do CMDCA

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 7347E21A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 426/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

R$ 155,00

( )100%

( x) 50%

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

www.diariomunicipal.com.br/femurn 128