DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE 3/4 (três quartos) ao servidor FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR , Mat. 1140, ocupante da função de SECRETÁRIO DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para FEMURN, para tratar de assunto relacionado ao seu município, no dia 19 de agosto de 2026. Conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 19 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS Secretária Municipal de Finanças 031.977.534-88
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: A1F82162
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 230/2026-FMS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária(s) a FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, de 07 de SETEMBRO de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE 3/4 (três quartos) ao servidor FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR , Mat. 1140, ocupante da função de SECRETÁRIO DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – GAB. NELTER QUEIROZ, para tratar de assunto relacionado ao seu município, no dia 24 de agosto de 2026. Conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, 24 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Finanças 031.977.534-88
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: FE066EB7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 233/2026-FMS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária (s) a PALLOMA DE FREITAS OGANDO e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) DIÁRIA (s) DE 3/4 (três quartos) ao servidor PALLOMA DE FREITAS OGANDO, Mat. 0001095, ocupante da função de SUBCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO , deste Município, para custear despesas com alimentação e transporte durante viagem realizada para o AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA na cidade de NATAL/RN, viagem realizada para tratar de assuntos de interesse do município de SÃO VICENTE/RN, no dia 28 de agosto de 2026, conforme comprovante em anexo, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 28 de agosto de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 2AF931DD
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 124/2026 - SMARH/RH
Concede benefício por Incapacidade temporária a servidor que menciona.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece o Art. 64 inciso IX da Lei Orgânica do Município de São Vicente/RN;
CONSIDERANDO o requerimento por meio de Processo Eletrônico Nº 03003.000036/2026 de incapacidade temporária, devidamente analisado e aprovado pelo Perito da Junta Médica Oficial do Município, concedendo afastamento de suas atividades laborativas por um período de 90 (noventa) dias, a servidor adiante nominado;
CONSIDERANDO o Parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, que opinou favoravelmente ao pleito, por entender que se encontram preenchidos todos os requisitos legais para a concessão do benefício, dada a comprovação técnica da incapacidade;
CONSIDERANDO o art. 5º da Lei nº 824/2025 do município de São Vicente/RN;
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder o benefício por incapacidade temporária, por 90 (noventa) dias, com efeitos retroativos a partir de 22 de abril de 2026 à 21 de julho de 2026 , em razão de Processo de Incapacidade temporária em razão do diagnóstico de CID XXX.X + XXX.X , a Sra. MARIA ZILMA DE VASCONCELOS NUNES, ocupante de cargo efetivo de PROFESSORA, Mat. Nº 000994, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Felício (CEMEI), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A presente portaria surtirá seus efeitos legais, em data retroativa a 22 de abril de 2026.
São Vicente/RN, 29 de julho de 2026.
Publique-se e Cumpra-se
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 147