Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 189

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): LAZARO DORNELLES FERREIRA DE MEDEIROS ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Lotado(a) na Secretaria Municipal Do Gabinete Da Prefeita a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 1 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / FORTALEZA- CE / TIBAU - RN. Para Tratar De Assuntos Constitucionais Relacionados As Atribuições Deste Orgão – Diligencia Para Tratar De Situação Familiar, no período de: 09/09/2026 à 09/09/2026.

MEMORIAL DESCRITIVO	DE DIÁRIAS
QUANT. DE DIÁRIA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
UMA DIARIA	500,00	500,00

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.

Tibau/RN, 03 de setembro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 5341FD37

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 299/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU

PORTARIA Nº 299/2026 – GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): IRENICE RODRIGUES DO NASCIMENTO ocupante do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Lotado(a) na Secretaria Municipal Do Gabinete Da Prefeita a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 1 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / FORTALEZA- CE / TIBAU - RN. Para Tratar De Assuntos Constitucionais Relacionados As Atribuições Deste Orgão – Diligencia Para Tratar De Situação Familiar, no período de: 09/09/2026 à 09/09/2026.

MEMORIAL DESCRITIVO	DE DIÁRIAS
QUANT. DE DIÁRIA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
UMA DIARIA	500,00	500,00

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.

Tibau/RN, 03 de setembro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: BADF3515

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DA ADESÃO 005/2026

REF. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 052/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIRO-QUÍMICO E AFINS), PARA DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – PE – SRP . Espécie: Termo de Adesão do Município de Cruzeta/RN, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 e a empresa DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF nº29.153.200/0001-66 . Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO, INCLUINDO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO E SERVIÇOS AFINS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002

Data de assinatura: 02/09/2026

Signatários: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, Prefeito de Timbaúba dos Batistas e ÍTALO DANTAS

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: B00A5174

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DA ADESÃO 006/2026

REF. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR,BANHEIRO-QUÍMICO E AFINS), PARÃ DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL . Espécie: Termo de Adesão do Município de Cruzeta/RN, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 e a empresa S M DANTAS SANTOS-ME, CNPJ: 22.842.879/0001-51 . Objeto: LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE APOIO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

Data de assinatura: 02/09/2026.

Signatários: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, Prefeito de Timbaúba dos Batistas e SANDRA MARIA DANTAS SANTOS

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 18542C17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2026- ADESÃO PREGÃO Nº 5/2026

Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO, INCLUINDO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO E SERVIÇOS AFINS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Contratante: Município de Timbaúba dos Batistas-RN Contratada: DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 29.153.200/0001-66 representada por Ítalo Dantas.