DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026
Timbaúba dos Batistas, 03 de setembro de 2026.
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 10B2D3F7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA ―JUNINHO SANFONEIRO‖ PARA SE APRESENTAR NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À 37ª CORRIDA DE JEGUES NO DIA 06 DE SETEMBRO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN Contratante: Município de Timbaúba dos Batistas-RN Contratada: 28.943.195 ANTONIO VILAR DE ARAÚJO JUNIOR, CNPJ: 28.943.195/0001-22 representada por ANTONIO VILAR DE ARAÚJO JUNIOR.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais ). Vigência: 03 MESES
Assinaturas: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho e ANTONIO VILAR DE ARAÚJO JUNIOR.
Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026
Timbaúba dos Batistas, 03 de setembro de 2026.
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 13C52C42
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 807.001/2026 DISPENSA Nº 74/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATADO(A): DONKEY FILMS, CNPJ/CPF n º 30.272.361/0001-58
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO VIA INTERNET AO VIVO (STREAMING) PARA A COBERTURA DO EVENTO ―37ª CORRIDA DE JEGUES‖ DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$10.251,67 (dez
mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) VALOR CONTRATADO: R$9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais )
ECONOMIA: R$396,67 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) RATIFICAÇÃO EM: 02 de setembro de 2026
Timbaúba dos Batistas, 02 de setembro de 2026
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 1A3BCF20
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820014/2026 ADESÃO PREGÃO Nº 005/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATADO(A): DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/CPF n º 29.153.200/0001-66
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO, INCLUINDO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO E SERVIÇOS AFINS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$815.722,25 (oitocentos e quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos)
VALOR CONTRATADO: R$673.289,00 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais ) ECONOMIA: R$142.433,25 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) RATIFICAÇÃO EM: 02 de setembro de 2026
Timbaúba dos Batistas, 02 de setembro de 2026
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: EF495DC4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820016/2026 ADESÃO PREGÃO Nº 006/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATADO(A): S M DANTAS SANTOS - ME, CNPJ/CPF n º 22.842.879/0001-51
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE APOIO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$848.200,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais )
VALOR CONTRATADO: R$658.050,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e cinquenta reais )
ECONOMIA: R$190.150,00 (cento e noventa mil, cento e cinquenta reais ) RATIFICAÇÃO EM: 02 de setembro de 2026
Timbaúba dos Batistas, 02 de setembro de 2026
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 740B61B3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 831002/2026 DISPENSA Nº 75/2026
ATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATADO(A): WSD PEREIRA COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ/CPF n º 29.622.683/0001-09
www.diariomunicipal.com.br/femurn 191