DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, RELATIVO À 37ª CORRIDA DE JEGUES, COM ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES A SER EM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$17.900,04

(dezessete mil e novecentos reais e quatro centavos)

VALOR CONTRATADO: R$15.000,02 (quinze mil reais e dois centavos) ECONOMIA: R$2.900,02 (dois mil e novecentos reais e dois centavos)

RATIFICAÇÃO EM: 03 de setembro de 2026

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ) VALOR CONTRATADO: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ) RATIFICAÇÃO EM: 03 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 03 de setembro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 98D5DA56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903.002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026

Timbaúba dos Batistas, 03 de setembro de 2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por:

Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: AB18E337

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901001/2026 DISPENSA Nº 73/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): CARDOSO SILVA E SILVA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/CPF n º 42.429.173/0001-70

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA DOS EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$15.172,00 (quinze mil, cento e setenta e dois reais )

VALOR CONTRATADO: R$15.000,00 (quinze mil reais ) ECONOMIA: R$172,00 (cento e setenta e dois reais ) RATIFICAÇÃO EM: 02 de setembro de 2026

CONTRATADO(A): 28.943.195 ANTONIO VILAR DE ARAÚJO JUNIOR, CNPJ/CPF n º 28.943.195/0001-22

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA ―JUNINHO SANFONEIRO‖ PARA SE APRESENTAR NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À 37ª CORRIDA DE JEGUES NO DIA 06 DE SETEMBRO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$20.000,00 (vinte mil reais )

VALOR CONTRATADO: R$20.000,00 (vinte mil reais ) RATIFICAÇÃO EM: 03 de setembro de 2026

Timbaúba dos Batistas, 03 de setembro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 500D2968

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026

Timbaúba dos Batistas, 02 de setembro de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 730C977D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903.001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): 48.044.483 RAI DANTAS DE MEDEIROS, CNPJ/CPF n º 48.044.483/0001-52

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA ―RAÍ DANTAS‖ PARA SE APRESENTAR NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À 37ª CORRIDA DE JEGUES NO DIA 05 DE SETEMBRO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP)

O MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.596/0001-87, tendo em vista a publicação do Resultado Definitvo do Processo de Seleção Pública 001/2026, para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, tornar pública A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA abaixo relacionados.

Os convocados deverão comparecer à Sede da Prefeitura Municipal, no setor de protocolo, na Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, Timbaúba dos Batistas – RN, das 07:00 às 13:00 horas, no prazo de 05 dias úteis, que iniciará em 08/09/2026 e terminará em 14/09/2026, à exceção da ocorrência de alguma urgência, emergência ou força maior devidamente comprovadas, hipóteses que se estenderá por mais 05 (dois) dias úteis.

CARGO 01 - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Timbaúba dos Batistas – RN, 03 de setembro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito

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