DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

GIZA KARLA DE FARIAS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Cezar Muniz Fechine Código Identificador: 611A8702

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Touros/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Parágrafo Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Touros/RN, para se fazerem presentes na audiência pública a ser promovida na Câmara municipal, no dia 17 de setembro de 2026, às 10:00 horas , para instruírem as prioridades básicas para a formação do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027, do município de Touros/RN.

Essa audiência iniciará com a primeira chamada, as 10:00 hrs, e a segunda e última chamada as 10:30 hrs, onde serão conhecidas e apresentadas receitas e despesas previstas em discussão aberta com a sociedade civil.

Contamos com a sua presença.

Touros/RN, em 03 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: D0B3DECF

GABINETE CIVIL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2024.

Processo: 970/2023. Pregão Eletrônico: 38/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: 51.274.562 RICARDO DA SILVA LIMA; CNPJ: 51.274.562/000164. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - contratação de serviço de lavagem simples, completa e a seco dos veículos e máquinas da frota municipal da Prefeitura de Touros/RN e suas unidades administrativas. Data de Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 04/09/2026 até 04/09/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos arts. 106 e 107 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha. Contratada: Ricardo da Silva Lima; CPF n° 059.xxx.014-13.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 1F185D86

GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023;

Processo Administrativo nº 106/2022. Pregão Presencial nº 16/2022. Contratantes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN, CNPJ nº 18.325.678/0001-00; e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS/RN, CNPJ nº 14.779.349/0001-88. Contratado: FRANCISCO SERGIO MAFRA, CNPJ nº 34.861.921/0001-60. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 131/2023, visando à prorrogação de

sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de vinhetas, mensagens fonadas, carro de som, locução ao vivo e cerimonial, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data de Assinatura: 03/09/2026. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Assinam: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal; Elisa Emanoely Bezerra Alves – Gestora do Fundo Municipal de Saúde; Fernanda Barros Rocha – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; e Francisco Sergio Mafra – Contratado, CPF nº 010.XXX.574-76.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 825C8791

GABINETE CIVIL

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2024;

Processo: 970/2023. Pregão Eletrônico: 38/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: E D DA SILVA LAVA JATO; CNPJ: 26.769.773/0001-20. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - contratação de serviço de lavagem simples, completa e a seco dos veículos e máquinas da frota municipal da Prefeitura de Touros/RN e suas unidades administrativas. Data de Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 04/09/2026 até 04/09/2027. Fundamentação Legal: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha. Contratada: Ednaldo Dantas Da Silva; CPF n° 074.xxx.084-05.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 0B6468F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Aditivo nº 002/2026 Contrato N°: 016/2026

Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ Nº 01.612.376/0001-10.

Contratada: NEW CONSTRUTORA LTDA – CNPJ (MF): 18.073.501/0001-63.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, MOVIMENTO DE TERRA, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, PAVIMENTAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E ADMINISTRAÇÃO LOCAL, NA RUA CLIDENOR MEDEIROS E TRAVESSA SEVERINO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Valor do aditivo R$ 6.271,67 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).

Fundamentação Legal: art. 107, da Lei Federal 14.133/2021. Vigência: Início: 24/08/2026 Término: 30/12/2026.

Publicado por: Jonathas Pedro de Almeida Queiros Código Identificador: 7380BB1D

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