DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 3.803.497,04 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 3.803.497,04 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 608.559,53 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%> | 547.703,57 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
266.244,79 |
7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 486438D2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA RREO 04-2026 CONISA ANEXO 04
| CONSÓRCIO INTERM. DE SANEAMENTO DA SERRA D | E SANTANA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|---|
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) |
||
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO |
RES - RPPS |
|
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCI |
ÁRIO) |
|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM |
PREVISÃO |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| CAPITALIZAÇÃO) | ATUALIZADA (a) | |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
0,00 |
0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
| Benefícios | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Pensõespor Morte | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
PREVISÃO ORÇAM |
ENTÁRIA |
| VALOR | 0,00 | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAM | ENTÁRIA |
| VALOR | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 217