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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 216

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 3.610.677,95
3.744.386,87
3.803.497,04 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)
= (IV - V)

3.610.677,95
3.744.386,87
3.803.497,04 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) -0,10
0,00
-0,09 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) -6,25
-5,79
-9,55 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 4.332.813,54
4.493.264,24
4.564.196,45 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 3.899.532,19
4.043.937,82
4.107.776,81 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EX
ERCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC


ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
0,00
0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00
0,00
0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00
0,00
0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00
0,00
0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00
0,00
0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00
0,00
0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00
0,00
0,00 0,00

Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: E589C5F5

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA RGF 02-2026 CONISA 03

CONSÓRCIO INTERM. DE SANEAMENTO DA SERRA DE S Sistema Orçamentár io, Financeiro e Cont ábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
DO

SALDOS DO EXER
CÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até
o
1
º
Até
o
2º
Até
o
3º
ANTERIOR


Quadrimestre




Quadrimestre




Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 3.744.386,87 3.803.497,04 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 0,00 3.744.386,87 3.803.497,04 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 823.765,11 836.769,35 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 741.388,60 753.092,41 0,00
SALDO
DO

SALDOS DO EXER
CÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
AOS ESTADOS (IX) ANTERIOR 0,00 Quadrimestre 0,00 Quadrimestre 0,00 Quadrimestre 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: 5520269D

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA RGF 02-2026 CONISA 04

CONSÓRCIO INTERM. DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA Sistema Orçamentário, Fi nanceiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO
OPERAÇÃO DE CRÉDITO No
Quadrimestre
Referência
de
Até
o
Quadrimestre
de
Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 216