DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º023/2026 – SEME. PUBLICADA POR INCORREÇÃO
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
Publicado por: Maria da Guia de Medeiros Santos Código Identificador: D90BE12E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 185/2026 – FMS
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 20/2026, de 07 de julho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º – Ficam concedidas 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) integral, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e 01 (uma) parcial, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à Vice-Diretora Janaina de Araújo Silva, matrícula nº 415, para custeio de despesas decorrentes de sua participação no 3º Encontro Presencial do ProLEEI/CNCA, realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 03 setembro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 09/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) a servidora MARIA JOSE MARTINIANO DIAS , ocupante da função de TECNICO EM ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , dia 02/09/2026 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência.
Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/09/2026, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Florânia/RN, em 03/09/2026
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: BA3081D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA RGF 02-2026 CONISA 02
| CONSÓRCIO INTERM. DE SANEAMENTO DA SERRA DE | Sistema Orçamen | tário, Financeiro e Con | tábil |
|---|---|---|---|
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | Exercício:2026- | ||
| 2º Quadrimestre/2026 | |||
| RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b") |
SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EX |
ERCÍCIO DE 2026 | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | ANTERIOR Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | -3.454,71 0,00 |
-3.454,71 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Emprestimos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Financiamentos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| De Contribuições Previdênciárias | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Com Instituição Não Financeira | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | -3.454,71 0,00 |
-3.454,71 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 222.372,51 216.839,46 |
359.806,60 | 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa | 222.372,51 216.839,46 |
359.806,60 | 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 222.372,51 216.839,46 |
359.806,60 | 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) | -225.827,22 -216.839,46 |
-363.261,31 | 0,00 |
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