DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
Previsão Atualizada 5.646.500,00 Receitas Realizadas 2.508.507,72 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 5.646.500,00 Dotação Atualizada 5.646.500,00 Despesas Empenhadas 3.748.312,90 Despesas Liquidadas 2.371.073,63 Despesas Pagas 2.371.073,63 Superávit Orçamentário 137.434,09 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 3.748.312,90 Despesas Liquidadas 2.371.073,63 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 3.803.497,04 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 3.803.497,04 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 3.803.497,04 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00
| Resultado Previdenciário RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no Anexo d Metas Fiscais da LDO (a) |
0,00 e Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|---|---|---|---|
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 128.783,33 | 0,00 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até Bimestre |
o Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até Bimestre |
o % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 0,00 | 25,00 | 0,00 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 0,00 | 70,00 | 0,00 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital |
0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 |
0,00 |
|
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIA DOS MILITARES |
L Exercício |
10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | |||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até |
o |
% Aplicado Até o |
| Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | Bimestre |
|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício | Corrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| FRANCISCO MACEDO DA SILVA | |||
| ###.006.414-## | |||
| Presidente |
Publicado por: Joao Maria Alves de Assuncao Código Identificador: E9C09579
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