Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 233

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Ofici|al dos Municípios do Estado
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|do Rio Grand

15000000|e do Norte • ANO XVII | Nº 3871
0001
20.000,00| |---|---|---|---| |2013 Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica|4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000|0001
72.377,66
30.00000| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|,
0001
30.000,00| |02 .006 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura|||871.000,00| |2018 Manutenção das Ações da Sec. Municipal de
Educação e Cultura|||127.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339039 OUTROS SERVIÇOS DE|15001001
|0001
40.000,00| ||...
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001
60.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001
27.000,00| |2020
Funcionamento
do
Ensino
Fundamental
Financeiro com Recursos.do FUNDEB 30%|||472.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15400000|0001
96.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15400000|0001
376.000,00| |2021
Funcionamento
do
Ensino
Fundamental
Financeiro com Recurso do FUNDEB 70%|||60.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO DETERMINADO|
15401070|0001
60.000,00| |2022 Func.do Programa Salario Educação|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000|37.000,00
0001
17.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15500000|0001
20.000,00| |2028 Funcionamento das Atividades do Ensino
Infantil- 70%|||170.000,00| ||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|

15421070|0001
170.000,00| |2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional da
Alimentação Escolar/PNAE|||5.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000|0001
5.000,00| |02 .007 Fundo Municipal de Saude|||1.689.000,00| |1029 Aquisição de Veiculos e Equipamentos e
Material Permanente|||158.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
16003120|0001
30.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
16013110|0001
128.000,00| |2038 Manutenção das Ações do EMULT/Equipes
Multiprofissionais a Atenção Primaria|||25.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16000000|0001
25.000,00| |2039 Manutenção das Ações Primarias a Saude
atraves do Fundo Municipal de saude|||265.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002|0001
50.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
|
15001002|0001
115.00000| ||TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|
16000000|
,
0001
50.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15001002|0001
50.000,00| |2043 Manutenção e Ampliação das Ações do
|||15.000,00| |Componente Incentivo Financeiro - Saúde Bucal|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000|
0001
5.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16000000|0001
10.000,00| |2044 Manutenção das Ações de Custeio voltadas a
Atenção Primaria-Atenção Basica|||116.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
16000000
|0001
100.000,00| |

|3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
16000000|0001
16.000,00| |2046
Manutenção
das
Ações
do
Incremento
Ti Cti d Atã ii d|||15000000| |emporaro ao useo a enço prmara sau-
Emenda Parlamentar|||.,| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16003110|0001
150.000,00| |2050 Manutenção das Ações de Media e Alta
Complexidade -MAC/AIH|339030 MATERIAL DE CONSUMO|16000000|155.000,00
0001
15500000| |2051
Manutenção
das
Ações
do
Incremento
Temporarioao Custeio dos Serv. Especializados-
Emenda Parlamentar|...||
.,
175.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339039 OUTROS SERVIÇOS DE|16003110

|0001
40.000,00

| ||...
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16003110|0001
135.000,00| |2092 Concessão de Abono Salarial a Enfermeiros,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem|||130.000,00| ||3.1.90.16
OUTRAS
DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|
16050000|0001
50.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
16050000|0001
80.000,00| |1081 Construção e Instalação de unidades Basicas de
Saude|||500.000,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|16000000
16003110|0001
300.000,00
0001
200.000,00| |02 .008 Fundo Municipal de Assistencia
Social|||33.875,87| |2064
Concessão
de
Beneficios
Eventuais
de
Assistencia Social|||20.875,87| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001
15.875,87|