Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 301

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Redação oficial. Ética no serviço público. Jurisprudência e orientações dos Tribunais de Contas sobre contratações públicas.

ARQUIVISTA

Arquivologia: conceitos, princípios e fundamentos. Gestão de documentos. Ciclo de vida documental. Produção, classificação, tramitação e arquivamento de documentos. Métodos de classificação documental. Avaliação documental. Tabela de temporalidade. Eliminação e recolhimento de documentos. Arquivos correntes, intermediários e permanentes. Gestão eletrônica de documentos (GED). Digitalização de documentos. Preservação e conservação de documentos físicos e digitais. Organização de arquivos públicos. Protocolo e gestão de processos administrativos. Instrumentos de pesquisa arquivística. Políticas de gestão da informação. Acesso à informação. Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Segurança da informação. Preservação digital. Arquivos digitais. Sistemas informatizados de gestão documental. Atendimento ao usuário. Ética profissional. Normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Regime Geral de Previdência Social (RGPS): noções. Constituição Federal: previdência social. Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Lei Federal nº 9.717/1998. Normas gerais aplicáveis aos RPPS. Organização e funcionamento dos institutos de previdência municipais. Segurados e dependentes. Filiação e inscrição. Benefícios previdenciários. Aposentadorias. Pensão por morte. Compensação previdenciária. Cálculo de benefícios. Tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço. Processo administrativo previdenciário. Atendimento ao segurado. Cadastro previdenciário. Folha de pagamento de benefícios. Cálculos previdenciários básicos. Contabilidade aplicada ao RPPS (noções). Orçamento e finanças públicas (noções). Controle interno. Prestação de contas. Sistemas informatizados de gestão previdenciária. Arquivamento e gestão documental. Redação oficial. Ética no serviço público. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

ASSISTENTE SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL – EDUCAÇÃO

Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Projeto ético-político do Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei nº 8.662/1993. Instrumental técnico-operativo do Serviço Social. Elaboração de estudos, laudos, pareceres e relatórios sociais. Entrevista, visita domiciliar e abordagem familiar. Planejamento, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Trabalho interdisciplinar e intersetorial. Seguridade Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vigilância socioassistencial. Proteção Social Básica e Especial. Direitos Humanos. Controle social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Violência doméstica e familiar. Trabalho com grupos e famílias. Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. Políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Intervenção profissional nas políticas públicas. Reforma Psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial. Ética no serviço público. Relações interpessoais no ambiente institucional. Serviço Social na Educação. Política Nacional de Educação. Educação Inclusiva. Educação Especial na perspectiva inclusiva. Relação escola–família–comunidade. Mediação de conflitos no ambiente escolar. Direitos da criança e do adolescente. Enfrentamento da evasão escolar. Bullying e violência escolar. Trabalho interdisciplinar na rede de ensino. Acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade. Políticas de inclusão e permanência escolar. Rede de proteção à infância e adolescência. Articulação entre educação, assistência social e saúde.

ASSISTENTE SOCIAL – EMULTI

Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Projeto ético-político do Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei nº 8.662/1993. Instrumental técnico-operativo do Serviço Social. Elaboração de estudos, laudos, pareceres e relatórios sociais. Entrevista, visita domiciliar e abordagem familiar. Planejamento, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Trabalho interdisciplinar e intersetorial. Seguridade Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vigilância socioassistencial. Proteção Social Básica e Especial. Direitos Humanos. Controle social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Violência doméstica e familiar. Trabalho com grupos e famílias. Atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. Políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Intervenção profissional nas políticas públicas. Reforma Psiquiátrica e Rede de Atenção Psicossocial. Ética no serviço público. Relações interpessoais no ambiente institucional. Sistema Único de Saúde (SUS). Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família. EMULTI. Trabalho multiprofissional. Apoio matricial. Clínica ampliada. Projeto Terapêutico Singular. Determinantes sociais da saúde. Educação em saúde. Promoção da saúde. Humanização do atendimento. Rede de Atenção à Saúde. Vigilância em Saúde. Saúde Mental. Reabilitação psicossocial. Cuidados domiciliares. Acompanhamento familiar. Direitos dos usuários do SUS.

BIOQUÍMICO

Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização. Política Nacional de

Atenção Básica. Assistência farmacêutica e laboratorial. Bioquímica clínica. Hematologia clínica. Imunologia. Microbiologia. Parasitologia. Uroanálise. Micologia. Citologia clínica. Coleta, conservação e transporte de amostras biológicas. Controle de qualidade interno e externo em laboratório clínico. Interpretação de exames laboratoriais. Biossegurança em laboratórios. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Equipamentos laboratoriais. Controle de infecção. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. Ética profissional. Legislação do Conselho Federal de Farmácia aplicável ao Bioquímico.