DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

Contabilidade Geral. Contabilidade Pública. Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Demonstrações Contábeis. Receita pública. Despesa pública. Créditos adicionais. Restos a pagar. Dívida pública. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Orçamento Público. PPA. LDO. LOA. Licitações e contratos administrativos. Patrimônio público. Auditoria governamental. Prestação de contas. Controle interno. Controle externo. Tribunal de Contas. Ética profissional.

CONTADOR – CÂMARA MUNICIPAL

Contabilidade Geral. Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Escrituração contábil. Demonstrações contábeis. Orçamento público. Receita e despesa pública. Créditos adicionais. Restos a pagar. Suprimento de fundos. Patrimônio público. Balanços públicos. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Prestação de contas. Controle interno e externo. Auditoria governamental. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Transparência pública. Informações contábeis para os Tribunais de Contas. Ética profissional.

CONTROLADOR INTERNO – CÂMARA MUNICIPAL

Constituição Federal: princípios da Administração Pública e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Controle interno na Administração Pública. Sistema de Controle Interno. Auditoria governamental. Gestão de riscos. Governança pública. Prestação de contas. Controle externo e atuação dos Tribunais de Contas. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). Transparência pública. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contabilidade aplicada ao setor público. Orçamento público. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ética no serviço público.

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Fundamentos da educação. Gestão democrática da escola pública. Coordenação e supervisão pedagógica. Projeto Político-Pedagógico (PPP): elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação. Planejamento educacional. Currículo escolar. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Avaliação da aprendizagem e avaliação institucional. Formação continuada de professores. Planejamento participativo. Gestão de sala de aula. Recomposição das aprendizagens. Alfabetização e letramento. Educação inclusiva. Atendimento Educacional Especializado (AEE). Indicadores educacionais. Legislação educacional: Constituição Federal (arts. 205 a 214), Lei nº 9.394/1996 (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Plano Nacional de Educação (PNE). Documentação escolar. Tecnologias digitais aplicadas à educação. Ética profissional.

EDUCADOR FÍSICO – EMULTI

Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. EMULTI. Promoção da saúde. Educação em saúde. Atividade física na Atenção Primária. Exercício físico para crianças, adolescentes, adultos e idosos. Prescrição de exercícios. Avaliação física. Fisiologia do exercício. Biomecânica. Anatomia humana. Primeiros socorros. Atividade física para pessoas com deficiência. Atividade física e doenças crônicas. Saúde coletiva. Trabalho multiprofissional. Ética profissional.

ENFERMEIRO

Sistema Único de Saúde. Lei nº 8.080/1990. Lei nº 8.142/1990. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia Saúde da Família. Processo de Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Código de Ética da Enfermagem. Legislação profissional. Biossegurança. Controle de Infecção. Imunização. Rede de Frio. Curativos. Administração de medicamentos. Farmacologia aplicada. Urgência e Emergência. Atendimento PréHospitalar. Saúde da Mulher. Pré-natal. Puerpério. Planejamento familiar. Saúde da Criança. Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Saúde do Adolescente. Saúde do Homem. Saúde do Idoso. Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Tuberculose. Hanseníase. IST. Hepatites Virais. Arboviroses. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. Educação em Saúde. Humanização. Segurança do Paciente. Registros em prontuário. Indicadores de saúde.

ENGENHEIRO CIVIL

Planejamento, execução e fiscalização de obras públicas. Projetos arquitetônicos,

estruturais, hidrossanitários e de drenagem. Materiais de construção. Tecnologia do concreto. Mecânica dos solos. Fundações. Estruturas de concreto armado. Estruturas metálicas. Topografia. Orçamento de obras. Cronograma físico-financeiro. Medição de obras. Patologia das construções. Manutenção predial. Acessibilidade (ABNT NBR 9050).

Código de Obras. Plano Diretor. Licenciamento de obras. Segurança na construção civil. Normas técnicas da ABNT. Legislação do CONFEA/CREA. Licitações e contratos de obras públicas.

FARMACÊUTICO

Assistência farmacêutica. Atenção farmacêutica. Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Assistência farmacêutica na Atenção Primária. Farmacologia geral e clínica. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Interações medicamentosas. Reações adversas a medicamentos. Uso racional de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Assistência ao paciente. Farmácia clínica. Farmácia hospitalar. Ciclo da assistência farmacêutica. Seleção de medicamentos. Programação. Aquisição. Armazenamento. Distribuição. Controle de estoque. Boas práticas de armazenamento. Boas práticas de dispensação. Controle especial de medicamentos. Portaria SVS/MS nº 344/1998. Medicamentos sujeitos a controle especial. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Controle de qualidade. Manipulação de medicamentos. Formas farmacêuticas. Cálculos farmacêuticos. Microbiologia. Parasitologia. Imunologia. Hematologia. Bioquímica clínica. Toxicologia. Biossegurança. Política Nacional de Medicamentos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Ética profissional. Legislação farmacêutica. Sistema Único de Saúde (SUS).

FISIOTERAPEUTA – EMULTI

Acupuntura. Anatomia do aparelho locomotor. Anatomia palpatória. Assistência ao paciente com câncer. Atendimento em serviços de saúde. Avaliação cinético-funcional. Biofísica. Biologia celular. Bioquímica. Cinesiologia e biomecânica. Cinesioterapia. Citologia. Direitos e deveres do paciente. Educação em saúde no contexto do SUS. Estratégia Saúde da Família. Fisiologia. Fisioterapia aquática. Fisioterapia cardiovascular. Fisioterapia em dor e reumatologia. Fisioterapia em ortopedia e traumatologia. Fisioterapia esportiva. Fisioterapia na saúde da criança. Fisioterapia na saúde do idoso. Fisioterapia neurofuncional. Fisioterapia respiratória. Fisioterapia aplicada à Atenção Primária. Núcleo/Equipe Multiprofissional (EMULTI/NASF). Órteses e próteses. Patologia. Primeiros socorros. Psicomotricidade. Recursos terapêuticos manuais. Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do trabalhador e do idoso. Sistemas de informação em saúde.

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