DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

FONOAUDIÓLOGO – EMULTI

Sistema Único de Saúde. Atenção Primária. EMULTI. Linguagem oral e escrita. Fonética e

fonologia. Motricidade orofacial. Audiologia. Voz. Fluência. Disfagia. Comunicação alternativa. Desenvolvimento da linguagem. Transtornos da comunicação. Avaliação fonoaudiológica. Reabilitação fonoaudiológica. Trabalho multiprofissional. Promoção da saúde. Educação em saúde. Ética profissional.

FONOAUDIÓLOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL – EDUCAÇÃO

Desenvolvimento da linguagem. Aquisição da leitura e escrita. Transtornos de aprendizagem. Motricidade orofacial. Voz profissional. Linguagem infantil. Audiologia educacional. Inclusão escolar. Educação Especial. Atendimento Educacional Especializado. Avaliação fonoaudiológica. Intervenção em ambiente escolar. Orientação a professores. Orientação familiar. Trabalho interdisciplinar. Ética profissional.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Sistema Único de Saúde. Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família. Clínica Médica. Medicina preventiva. Medicina baseada em evidências. Semiologia médica. Propedêutica clínica. Urgências e emergências. Hipertensão arterial. Diabetes mellitus. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças infectocontagiosas. Arboviroses. Tuberculose. Hanseníase. Hepatites virais. IST. Saúde da Mulher. Saúde da Criança. Saúde do Adolescente. Saúde do Homem. Saúde do Idoso. Cuidados paliativos. Vigilância Epidemiológica. Imunização. Ética Médica. Código de Ética Médica.

MÉDICO UBS

Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização, gestão e financiamento. Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 8.142/1990. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Estratégia Saúde da Família (ESF). Redes de Atenção à Saúde (RAS). Territorialização, adscrição de clientela e planejamento local em saúde. Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador. Promoção da saúde e prevenção de doenças. Educação em saúde. Clínica Médica aplicada à Atenção Primária. Semiologia e propedêutica médica. Medicina baseada em evidências. Raciocínio clínico e elaboração de hipóteses diagnósticas. Interpretação de exames laboratoriais e de imagem mais frequentes na Atenção Primária. Prescrição racional de medicamentos. Uso racional de antimicrobianos. Assistência farmacêutica no SUS. Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus. Dislipidemias. Obesidade. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias agudas e crônicas. Asma. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Tuberculose. Hanseníase. Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya). COVID-19 e outras doenças respiratórias. Hepatites virais. Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). HIV/AIDS. Saúde da mulher. Pré-natal de baixo risco. Puerpério. Planejamento reprodutivo. Rastreamento dos cânceres de mama e colo do útero. Saúde da criança. Crescimento e desenvolvimento. Puericultura. Imunização. Saúde do adolescente. Saúde do homem. Saúde da pessoa idosa. Cuidados paliativos na Atenção Primária. Saúde mental na Atenção Primária. Transtornos depressivos e ansiosos. Transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Atendimento domiciliar. Projeto Terapêutico Singular (PTS). Trabalho em equipe multiprofissional. Encaminhamento e contrarreferência na Rede de Atenção à Saúde. Urgências e emergências na Atenção Primária. Suporte Básico de Vida (SBV). Notificação compulsória de doenças e agravos. Biossegurança. Segurança do paciente. Ética Médica. Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.336/2023 e alterações posteriores). Registro em prontuário físico e eletrônico (PEC e-SUS APS). Protocolos e linhas de cuidado do Ministério da Saúde aplicáveis à Atenção Primária.

MÉDICO VETERINÁRIO

Saúde Pública Veterinária. Vigilância Sanitária. Vigilância Epidemiológica. Zoonoses.

Inspeção de produtos de origem animal. Defesa sanitária animal. Bem-estar animal. Clínica médica veterinária. Cirurgia veterinária (noções). Reprodução animal. Nutrição animal. Patologia veterinária. Parasitologia. Microbiologia. Imunologia. Doenças infectocontagiosas dos animais. Controle populacional de cães e gatos. Programas de vacinação animal. Biossegurança. Legislação do CRMV. Inspeção em abatedouros e estabelecimentos de produtos de origem animal.

NEURO PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL – EDUCAÇÃO

Neuropsicopedagogia: fundamentos, conceitos e campo de atuação. Bases neurobiológicas da aprendizagem. Desenvolvimento neuropsicomotor. Desenvolvimento cognitivo. Desenvolvimento da linguagem. Desenvolvimento emocional. Funções executivas. Memória. Atenção. Percepção. Neurociência aplicada à educação. Dificuldades de aprendizagem. Transtornos específicos da aprendizagem.

Dislexia. Disgrafia. Discalculia. TDAH. Transtorno do Espectro Autista. Deficiência Intelectual. Avaliação neuropsicopedagógica. Intervenção neuropsicopedagógica. Inclusão escolar. Educação EspeciaAtendimento Educacional Especializado. Psicopedagogia institucional. Psicopedagogia clínica. Desenvolvimento infantil. Processos de alfabetização. Relação escola-família. Trabalho interdisciplinar. Ética profissional.

NUTRICIONISTA – EDUCAÇÃO

Políticas públicas de alimentação e nutrição. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Lei nº 11.947/2009. Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aplicáveis ao PNAE. Marco Legal da Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional. Direito Humano à Alimentação Adequada. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Alimentação saudável no ambiente escolar. Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Planejamento de cardápios escolares. Necessidades nutricionais por faixa etária. Avaliação do estado nutricional de crianças e adolescentes. Antropometria. Alimentação escolar para estudantes com necessidades alimentares especiais. Dietas especiais. Alergias e intolerâncias alimentares. Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Higiene dos alimentos. Controle higiênico-sanitário. Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Manual de Boas Práticas. Procedimentos Operacionais Padronizados (POP). Controle de qualidade dos alimentos. Armazenamento, transporte e conservação de alimentos. Planejamento e supervisão de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN). Compras públicas de gêneros alimentícios. Agricultura Familiar no PNAE. Elaboração de fichas técnicas de preparo. Controle de desperdícios. Educação nutricional para alunos, professores e famílias. Promoção da saúde no ambiente escolar. Vigilância Alimentar e Nutricional. Ética profissional. Código de Ética do Nutricionista. Legislação do Conselho Federal de Nutricionistas.

PROCURADOR JURÍDICO – CÂMARA MUNICIPAL

LÍNGUA PORTUGUESA Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. DIREITO CONSTITUCIONAL : Formação da Constituição e Poder Constituinte. Constituição: conceito, concepções, classificação e elementos. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificações, eficácia e aplicabilidade. Hermenêutica constitucional: especificidades, elementos de interpretação, princípios metódicos. Controle de constitucionalidade: a supremacia da Constituição; vício e sanção de inconstitucionalidade; origens e evolução histórica do controle; modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais da declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. As ações do controle concentrado no

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