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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 04/09/2026 · pág. 326

DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871

RACIOCÍNIO LÓGICO : Raciocínio lógico. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Resolução de situações-problema. Reconhecimento de sequências e padrões. Avaliação de argumentos por diagramas de conjuntos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: NOB/96 e NOAS 01 e 02. Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, controle social, indicadores de Saúde, Sistema de vigilâncias em saúde epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II – Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Política Nacional de Atenção Básica à Saúde Portaria 2488/2011 Estratégias de Saúde da Família Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Cartilha de Direito e Deveres do usuário do SUS, redes de atenção à saúde, Política Nacional de Promoção de saúde, Política Nacional de Educação Permanente em saúde, Modelo de atenção e processo de trabalho no SUS. Determinantes do processo saúde-doença. Políticas de saúde e história das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária. Sistemas e serviços de saúde. Financiamento público e privado da saúde no Brasil. Controle social: conselhos e conferências de saúde. Conferências Nacionais de Saúde. Organização do SUS. Legislação estruturante, princípios e diretrizes do SUS; Constituição Federal de 1988; Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90. Pacto pela Saúde, de Gestão e pela Vida. Planejamento e Gestão em saúde. Modelos de atenção à saúde. Vigilância à Saúde: noções básicas. Programas nacionais de saúde; Promoção da saúde. Política Nacional de Humanização. Atenção Primária à Saúde: conceitos, princípios e organização no Brasil. História da APS. Estratégia de Saúde da Família: histórico, processo de implantação, organização e normatizações. Princípios e Diretrizes. Processo de Trabalho em Saúde. Vigilância à saúde. Epidemiologia básica: indicadores de saúde; sistemas de informações; métodos epidemiológicos; principais agravos de interesse público. Demografia básica: perfis nacionais, alterações recentes e perspectivas. interesse público. Demografia básica: perfis nacionais, alterações recentes e perspectiva. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Intersetorialidade: conceito e relevância para o trabalho no território. Ações Educativas: amamentação, prevenção de drogas, doenças crônicas, nutrição, planejamento familiar, educação sexual e prevenção de DST/AIDS. Controle Social: participação e mobilização social. Família: conceito, tipos e estruturas familiares. Saúde da Criança: cuidados ao recém-nascido, vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, programa bolsa família, orientações alimentares para a criança. Saúde do adolescente: vacinação, sexualidade, transtornos alimentares. Saúde do adulto: vacinação, hábitos alimentares saudáveis, doenças crônicas, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, saúde do homem, saúde da mulher e atenção ao idoso. Saúde mental: ansiedade, depressão e uso abusivo de álcool e outras drogas. Violência familiar: violência contra a mulher, a criança, ao adolescente, ao idoso e a pessoas portadores de deficiência física ou mental, e suas prevenções. Saúde Bucal: cuidados na saúde bucal com criança, adolescentes e adultos. Proliferação de vetores, pragas e animais peçonhentos: dengue, esquistossomose, toxicoplasmose, febre maculosa e raiva. Estratégia de Saúde da Família. Noções de Ética e Cidadania. Políticas de Saúde no Brasil – SUS: Princípios e Diretrizes.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: Endemias e Dengue: Definição, Histórico; Aspectos Biológicos do Vetor: Transmissão, Ciclo de Vida; Biologia do Vetor: Ovo, Larva, Pupa e Habitat; Medidas de Controle: Mecânico e Químico, Área de Risco. Febre Amarela, Zoonoses, Imunização, Leishmaniose, Leptospirose, Visitas Domiciliares, Educação Ambiental, Saúde Pública e Saneamento Básico, Vigilância Sanitária na área de alimentos, Hantavirose, Hepatites, Controle Qualidade da Água, Controle Qualidade da Água, Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário

ANEXO VI- CRONOGRAMA PREVISTO

CRONO GRAMA SUGESTIVO
ITEM DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE INÍCIO TÉRMINO
1 Publicação do edital de abertura 03/09/2026
2 Períodopara impugnação ao edital 03/09/2026 04/09/2026
3 Período de inscriçõespara os candidatosque desejam requerer a isenção da taxa de inscrição 03/09/2026 04/09/2026
4 Período de inscrições 03/09/2026 05/10/2026
5 Publicação do resultado de impugnação do edital 11/09/2026
6 Divulgação do resultadopreliminar dospedidos de isenção na área do candidato 15/09/2026
7 Prazopara interposição de recurso contra o resultadopreliminar dopedido de isenção dopagamento da taxa de inscrição 16/09/2026 17/09/2026
8 Publicação do resultado definitivo dospedidos de isenção (Área do Candidato) 30/09/2026
9 Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação de atendimento
especial

05/10/2026
10 Último diaparageração epagamento da taxa de inscrição 06/10/2026
11 Divulgação do resultadopreliminar de inscrição (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) na área do candidato 20/10/2026
12 Períodopara interposição de recurso contra o resultadopreliminar de inscrição (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) 21/10/2026 22/10/2026
13 Divulgação do resultado definitivo de inscrição (PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial) 13/11/2026
14 Divulgação dos locais deprova 20/11/2026
15 Realização das Provas Objetivas 29/11/2026
16 Publicação dosgabaritospreliminares dasprovas objetivas 30/11/2026
17 Prazopara interposição de recurso contra osgabaritospreliminares dasprovas objetivas 01/12/2026 02/12/2026
18 Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar da prova objetiva + espelho do cartão resposta na área do
candidato

22/12/2026
19 Interposição de recurso contra o resultadopreliminar daprova objetiva 23/12/2026 24/12/2026
20 Publicação do resultado definitivo daprova objetiva 18/01/2027
21 Edital de convocaçãopara Avaliação Biopsicossocial e o Procedimento de Heteroidentificação 19/01/2027
22 Realização da avaliação biopsicossocial e oprocedimento de heteroidentificação 23/01/2027 24/01/2027
23 Publicação do resultadopreliminar da avaliação biopsicossocial e oprocedimento de heteroidentificação na área do candidato 27/01/2027
24 Interposição de recurso contra o resultadopreliminar da avaliação biopsicossocial e oprocedimento de heteroidentificação 28/01/2027 29/01/2027
25 Publicação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e oprocedimento de heteroidentificação 04/02/2027
26 Curso de Formação *A definir
27 Resultado Final *A definir

Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 600010D4

GABINETE DO PREFEITO

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA – RN EDITAL Nº 03/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA, no estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal 14.133, de 2021. Lei Complementar Municipal n° 88/2026, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de 04 (quatro) vagas imediatas mais cadastro reserva para cargo de Guarda Civil Municipal, nível médio de escolaridade, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, mediante as condições estabelecidas neste edital.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 326