DOMRN 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3871
| 2015 Manutenção do FUNDEB 70% | 100.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401072 0001 | 100.000,00 | |
| Anexo II (Redução) | 100.000,00 | ||
| 05 .001 Secretaria Municipal de | Educação e Cultura | 100.000,00 | |
| 2023 Manutenção do Ensino Infantil 30% | 100.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15400000 0001 | 100.000,00 |
Publicado por: Janailson Romao de Freitas Código Identificador: 84CA5360
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2026
Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, com sede na Rua João Batista Gurgel, 97 – Centro – Felipe Guerra/RN – 59795-000, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.086/0001-74, por seus representantes legais, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2026 , publicada no 20/08/2026, processo administrativo nº 520023 / 2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, conforme o caso, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 442 de 17 de janeiro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais esportivos, recreativos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Felipe Guerra/RN, para utilização em atividades educacionais, práticas esportivas, jogos recreativos e ações pedagógicas, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. , especificado (s) no(s) item (ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 12/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Fornecedor: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.529.824/0001-80, End. 80045-150 nº, ALTO DA RUA XV, CURITIBA/PR, representado por SANDRO VALÉRIO SANTOS ROSA – CPF: 031.274.026-35
| Forne | cedor:ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ | :48.529.824/0001-80 Telefone:4598825676 |
Em | ail: | |||
| Ender Repre |
eço:RUA UBALDINO DO AMARAL, ALTO DA RUA XV, CURITIBA/PR, CEP: 80045-150 sentante:SANDRO VALÉRIO SANTOS ROSA- CPF:XXX.274.026-XX |
|||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida |
Quant | .Preço Unit(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 7 | JOGO XADREZ OFICIAL, Jogo contendo 01 tabuleiro em couro sintético ou MDF – material de alta qualidade - medindo aproximadamente 50 x 50 cm. Acompanhapeças emplástico resistente ou MDF e regras dojogo. Deve conter indicativo de idade recomendada. |
CARLU | Unidade | 15 | 58,47 | 877,05 |
| 19 | DOMINÓ EDUCATIVO 04 OPERAÇÕES - (adição, subtração, multiplicação e divisão). Composto por 28 peças em MDF 7 x 3,5 cm, pintadas e serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica em uma das faces e acomodadas em caixa em madeira com tampa medindo 17 x 9,5 x 4 cm. Indicadopara maiores de 07 anos. |
CARLU | Unidade | 30 | 24,96 | 748,80 |
| 22 | MATERIAL DOURADO - Composição: Caixa de madeira medindo 12 x 25 x 25 cm. Contém: 611 peças de madeira na cor natural, sendo 1 cubo de milhar, 10 placas de centena, 100 barras de dezena e 500 cubos de unidade. Certificação: INMETRO, Brinquedos Indicadopara maiores de 05 anos. |
CARLU | Unidade | 20 | 39,94 | 798,80 |
| 24 | SÓLIDOS GEOMÉTRICOS EM MADEIRA - Contém: 1 caixa, 11 sólidos geométricos pintados (cone, cubo, cilindro, esfera, paralelepípedo, pirâmide de base quadrada, pirâmide de base retangular, pirâmide de base triangular, prisma de base hexagonal, prisma de base pentagonal, tetraedro) Dimensões: caixa 7 cm (altura) x 18 cm (comprimento) x 18 cm (largura), peso 800 g. Dimensões das Peças: cone (4 cm x 8 cm) cubo (3 cm x 3 cm) cilindro (3 cm x 8 cm) esfera (4 cm de diâmetro) paralelepípedo (3 cm x 8 cm x 3 cm) pirâmide de base quadrada (3 cm x 3 cm x 8 cm) pirâmide de base retangular (3 cm x 2 cm x 8 cm) pirâmide de base triangular (3 cm x 8 cm)prisma de base hexagonal (3 cm x 4 cm x 8 cm)prisma de basepentagonal (3 cm x 3 cm x 8 cm) tetraedro (3 cm x 3 cm). |
CARLU | Unidade | 20 | 46,50 | 930,00 |
| 25 | PINOS DE ENCAIXE JOGO DE CLASSIFICAÇÃO - pinos de encaixe jogo de classificação, para idade 4+ anos, multicoloridos. confeccionado em MDF; e madeira. base medindo 16 x 14 x 1,5 cm, 20 pinos de madeira coloridos, pintando com tinta atóxica nas cores vermelhas, amarelo, azul e verde, com medidas variando de 3 a 6 cm. embalagem:película de PVC. |
CARLU | Unidade | 20 | 25,10 | 502,00 |
| 26 | JOGO DE MEMORIA EM MADEIRA - Jogo de memória em madeira com 40 peças, em MDF; embalagem em madeira, a partir de 4 anos; dimensões: 5 x 5 x 0,28 cm; 0,5gramas. |
CARLU | Unidade | 20 | 18,81 | 376,20 |
| 27 | BATE PINO DE MADEIRA - Brinquedo infantil de madeira com pinos coloridos e martelo - Bate pino de madeira - Brinquedo infantil de madeira com pinos coloridos e martelo. |
CARLU | Unidade | 20 | 25,94 | 518,80 |
| 28 | JOGO / BRINQUEDO PEDAGÓGICO - Jogo brinquedo pedagógico, tipo kit alinhavos com 5 bases perfuradas, material MDF, quantidade 10 peças, características adicionais 5 basesperfuradas, tamanho 70 cm, cor multicolor, outros componentes com 5 cadarços coloridos em tinta atóxica. |
CARLU | Unidade | 20 | 44,94 | 898,80 |
R$ 5.650,45 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos)
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO (S) GERENCIADOR E PARTICIPANTES
O órgão gerenciador será o próprio titular da Ata. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 354