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Diário Oficial do Estado do Pará · 01/09/2026 · pág. 53

DOEPA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.752  53

Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

.

PORTARIA Nº 294, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº 294, DE01 DESETEMBRO DE 2
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
026
3ºQU
ADRIMESTRE - 20 26
/
DE
DESPESA/SUBG
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
DE DESPESA
POLÍTICA SOCIAL
FEAS
DESPESA
CORRENTE
200.000,00

0,00
0,00
0,00
200.000,00
OUTRAS

200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00
DESPESAS
CORRENTES

01500000001
200.000,00
SESPA
0,00 0,00 0,00 200.000,00

DESPESA
CORRENTE
3.616.615,20
0,00 0,00 0,00 3.616.615,20
OUTRAS
DESPESAS
3.616.615,20
0,00 0,00 0,00 3.616.615,20
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
3.616.615,20
0,00 0,00 0,00 3.616.615,20
DEFESA SOCIAL
FET/PA

DESPESA
CORRENTE
120.000,00
0,00 0,00 0,00 120.000,00

OUTRAS

120.000,00
0,00 0,00 0,00 120.000,00
DESPESAS
CORRENTES

01500000001
120.000,00
DESENVOLTIME
0,00 0,00 0,00 120.000,00

SÓCIO-ECONÔM
SEDAP

DESPESA
CORRENTE
75.000,00
0,00 0,00 0,00 75.000,00
OUTRAS
DESPESAS
75.000,00
0,00 0,00 0,00 75.000,00
CORRENTES
01500000001
75.000,00
0,00 0,00 0,00 75.000,00
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
CPH
DESPESAS DE
CAPITAL
209.422,20
0,00 0,00 0,00 209.422,20

INVESTIMENTOS
209.422,20
01799000000
209.422,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
209.422,20
209.422,20
POLÍTICA SOCIO-
CULTURA

SECULT

DESPESA
CORRENTE
2.482.000,00
0,00 0,00 0,00 2.482.000,00
OUTRAS
DESPESAS
2.482.000,00
0,00 0,00 0,00 2.482.000,00
CORRENTES
01500000001
2.482.000,00
0,00 0,00 0,00 2.482.000,00
SEEL
DESPESA
CORRENTE
985.000,00
0,00 0,00 0,00 985.000,00

OUTRAS

985.000,00
0,00 0,00 0,00 985.000,00
DESPESAS
CORRENTES

01500000001
985.000,00

0,00
0,00
0,00
985.000,00
TOTAL
7.688.037,40
ANEXO A PORTARIA Nº 294, DE 01 DE SETEMBRO DE 2
PROGRAMA /
0,00
026
3º QU
0,00
ADRIMESTRE - 20
0,00
26
7.688.037,40
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
7.688.037,40
CPH
0,00 0,00 0,00 7.688.037,40
01799000000
209.422,20
0,00 0,00 0,00 209.422,20
FEAS
01500000001
200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00
SEASTER
01500000001
120.000,00
SECULT
0,00 0,00 0,00 120.000,00

01500000001
2.482.000,00
SEDAP
0,00 0,00 0,00 2.482.000,00

01500000001
7500000
000 000 000 7500000

.,
SEEL
, , , .,

01500000001
985.000,00
SESPA
0,00 0,00 0,00 985.000,00

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
3.616.615,20
0,00 0,00 0,00 3.616.615,20
TOTAL
7.688.03740
000 000 000 7.688.03740

,
ANEXO A PORTARIA Nº 294, DE 01 DE SETEMBRO DE 2
,
026
3ºQU
,
ADRIMESTRE - 20
,
26
,
FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
3.862.000,00
01500100203 - FES - ORDINÁRIO
3.616.615,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.862.000,00
3.616.615,20
01799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
209.422,20
0,00 0,00 0,00 209.422,20
TOTAL
7.688.037,40
0,00 0,00 0,00 7.688.037,40
PORTARIA Nº 295, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº 295, DE 01
ÁREA/UNIDADE
DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQU
ADRIMESTRE - 20 26
ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
FUNTELPA
DESPESA
CORRENTE
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
01500000001 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 295, DE 01 DE SETEMBRO DE 2 026
PROGRAMA / 3ºQU ADRIMESTRE - 20 26
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
FUNTELPA
01500000001 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
ANEXO A PORTARIA Nº 295, DE 01
DE SETEMBRO DE 2 026
3ºQU
ADRIMESTRE - 20 26
FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
01500000001 - REC. ORDINÁRIO 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL 1.000.00000 000 000 000 1.000.00000

Protocolo: 1369381
, , , , ,

Protocolo: 1369381

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