DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3316246, r e s o l v e:

nomear edileUza barroso loPes para exercer o cargo em comissão de gerente de Manutenção, código geP-das-011.3, com lotação na fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, a contar de 1º de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar Walder Marcelo torres goNÇalves do cargo em comissão de chefe de gabinete, código geP-das-011.4, com lotação no instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará (igePPs). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

i. exonerar tereNce cUNHa de lUceNa do cargo em comissão de coordenador do contencioso, código geP-das-011.4, com lotação no instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará (igePPs). ii. nomear Walder Marcelo torres goNÇalves para exercer o cargo em comissão de coordenador do contencioso, código geP-das-011.4, com lotação no instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará (igePPs).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, e coNsideraNdo os termos do Processo n° 2026/3304408, r e s o l v e:

i. exonerar Patricia daNielle liMa de liMa do cargo em comissão de coordenador de Programa de Pós-graduação stricto sensu do ccbs, código geP-das-011.2, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 1º de setembro de 2026.

ii. nomear aMaNda da costa silveira sabba para exercer o cargo em comissão de coordenador de Programa de Pós-graduação stricto sensu do ccbs, código geP-d.a.s-011.2, com lotação na Universidade do estado do Pará, a contar de 1º de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e

coNsideraNdo o disposto no artigo 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo ainda, os termos do Processo nº. 2026/3298126; resolve:

conceder ao servidor aNtHeNor NasciMeNto de oliveira, id. funcional nº. 5020808/2, ocupante do cargo em comissão de coordenador de área de segurança, desta casa civil da governadoria do estado, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 02/11/2026 a 31/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 19/08/2023 a 17/08/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

casa civil da goverNadoria do estado, 01 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o disposto no artigo 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo ainda, os termos do Processo nº. 2026/3307596;

i - conceder à servidora tHaiNNá MagalHÃes de aleNcar vieira, id. funcional nº. 5903372/7, ocupante do cargo de coordenador do Núcleo, desta casa civil da governadoria do estado, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2024. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 01 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

belém/Pa, 31 de agosto de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais. Portaria nº 3.337/2023-ccg, 14 de dezembro de 2023.

Protocolo: 1369378

.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3247633. resolve:

art. 1º- colocar à disposição da Prefeitura Municipal de belém o cb PM rg 41102 rafael fUrtado gaia.

art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 1º de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa JúNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

suprido: iNgrid cristiNa PassiNHo caMPos, Mf nº 57231754/1; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 8.800,00; elemento de despesa: 3.3.90.30 (Material de consumo) – r$ 4.400,00; elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica) – r$ 4.400,00; fonte de recurso: 0150; ordenador de despesa: osmar vieira da costa Júnior - cel qoPM.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística; destinos: aleNqUer/Pa e MoNte alegre/Pa; Período; 30/08/2026 a 04/09/2026;