DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  5

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo ainda, os termos do Processo nº. 2026/3258999;

resolve:

conceder ao servidor fraNcisco WelliNgtoN saNtos raMos, id. funcional nº. 5959145/3, ocupante do cargo em comissão de assessor especial i, desta casa civil da governadoria do estado, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 16/09/2026 a 14/11/2026, correspondente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 29/02/2024. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 01 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877, de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3308171; resolve: i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de aleNqUer/Pa, no período de 01 a 04/09/2026.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75, ao servidor acima, que se deslocou conforme item i. iii – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 01 de setembro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877, de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3307976; resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de aleNqUer/Pa, no período de 01a 04/09/2026.

servidor objetivo Marivaldo Maciel de carvalHo, matrícula funcional nº 5046912/4, ocupante do cargo de assessor, lotado na diretoria de gestão de dar apoio logístico, no referido município. logística.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75, ao servidor acima, que se deslocou conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 01 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3287252, r e s o l v e:

autorizar aNa caroliNa lobo glUcK PaUl, Procuradora-geral do estado, a viajar para João Pessoa/Pb, no período de 2 a 4 de setembro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3307139, r e s o l v e:

i. exonerar eUgeNie beatriz alMeida rocHa do cargo em comissão diretor de divisão especializada, código geP-das-011.3, com lotação na Polícia civil do estado do Pará.

ii. nomear Marco aNtôNio de oliveira silva para exercer o cargo em comissão de diretor de divisão especializada, código geP-das-011.3, com lotação na Polícia civil do estado do Pará.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3290692, r e s o l v e:

nomear ricardo PicaNÇo d’avila para exercer o cargo em comissão de titular de delegacia, código geP-das-011.2, com lotação na Polícia civil do estado do Pará.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3290756, r e s o l v e:

nomear albaNo gabriel de PoNtes azevedo loUreiro para exercer o cargo em comissão de chefe de cartório de delegacia de Policia, código geP-das-011.1, com lotação na Polícia civil do estado do Pará. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3290815, r e s o l v e:

nomear davisoN WilKer farias e silva para exercer o cargo em comissão de chefe de operações de delegacia de Policia, código geP-das-011.1, com lotação na Polícia civil do estado do Pará. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3320492, r e s o l v e:

designar a servidora JosileNe corrêa leÃo, matrícula funcional nº 5945699/3, ocupante do cargo de assessor técnico i, lotada no Núcleo de ações estratégicas, para responder pela coordenadoria de Núcleo, no período de 31 de agosto a 14 de setembro de 2026, durante as férias da titular. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3320256, r e s o l v e:

designar a servidora olivia Nilcedea Pereira daNtas, ocupante do cargo de coordenador, lotada na casa civil da governadoria do estado, para responder pela coordenadoria de Planejamento e orçamento, no período de 2 a 11 de setembro de 2026, durante as férias do titular. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3317324, r e s o l v e:

i. exonerar soraia Maria Pereira cHagas do cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação no instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio, a contar de 1º de setembro de 2026.

ii. nomear eMaNUele triNdade Pires para exercer o cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação no instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio, a contar de 1º de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 1° de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado