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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/09/2026 · pág. 8

DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

ção; valor unit. (r$); valor total (r$): artur veronico ribeiro filho; 1° sgt bM; 5598427/3; dgi; 146,87; 1.321,83; taiane figueiredo de andrade; cb PM; 4220172/2; dgi; 131,76; 1.185,84; gleidson diniz de deus cuba; cb PM; 6401228/2; dgo; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1578/2026 – Di/cMG, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): ParaUaPebas/Pa; Período; 01 a 05/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): sandra regina cardoso da silva; 2° sgt PM rr; 5673704/4; dgi; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1579/2026 – Di/cMG, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): saNtaréM/Pa; Período; 01 a 05/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): daniel guerreiro barros bentes; 2° teN qoPM; 3541642/1; dgo; 146,87; 1.321,83; lucival lemos tavares; 3° sgt PM; 571993871; dgo; 146,87; 1.321,83; Jefferson Batista De Almeida; CB PM; 4219621/3; DGO; 131,76; 1.185,84; clebson souto Maior Junior; cb PM; 6402455/1; dgo; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa Júnior.

Protocolo: 1369384

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Nome id. funcional Portaria de interrupção/concessão Período Gozo
alexandre augusto lobato bello 5077524/2 Nº 511/2025-Pge.g., de 30.07.2025 01.09 a 15.09.2026
amélia fátima ferreira britto 54189627/4 Nº 983/2025-Pge.g., de 22.12.2025 08.09 a 25.09.2026
ana lucia santos brederode 5979020/1 Nº 511/2025-Pge.g., de 30.07.2025 08.09 a 27.09.2026
andrea costa Pereira fiuza de Mello 57195624/1 Nº 290/2026-Pge.g., de 30.04.2026 08.09 a 22.09.2026
anna carolina sassim rodrigues
gomes
5979073/1 Nº 852/2025-Pge.g., de 30.10.2025 15.09 a 25.09.2026
carolina ormanes Massoud 5858909/1 Nº 461/2026-Pge.g., de 29.06.2026 18.09 a 02.10.2026
debora cristiana Pinho da costa 57232193/1 Nº 072/2026-Pge.g., de 29.01.2026 14.09 a 03.10.2026
edícleia diniz de souza amorim 5007372/1 Nº 383/2025-Pge.g., de 29.05.2025 20.08 a 08.09.2026
giselle alves guerra 57196992/2 Nº 461/2026-Pge.g., de 29.06.2026 08.09 a 25.09.2026
gilson rocha Pires 5606519/2 Nº 461/2026-Pge.g., de 29.06.2026 14.09 a 23.09.2026
José galhardo Martins carvalho 57193453/1 Nº 530/2026-Pge.g., de 20.07.2026 21.09 a 30.09.2026
Jose cleber Nascimento dos santos 5596203/1 Nº 461/2026-Pge.g., de 29.06.2026 14.09 a 28.09.2026
lilian Kethlin da silva dias 54193917/2 Nº 388/2026-Pge.g., de 02.06.2026 30.09 a 09.10.2026
luciana Pinheiro de barros 57195622/1 Nº 388/2026-Pge.g., de 02.06.2026 14.09 a 23.09.2026
Ninive facíola Naif daibes de souza 57214480/2 Nº 212/2026-Pge.g., de 31.03.2026 08.09 a 27.09.2026
oberdan almeida dos santos 5561230/2 Nº 212/2026-Pge.g., de 31.03.2026 16.09 a 02.10.2026
sandyrodrigues faidherb 5965561/1 Nº 212/2026-Pge.g., de 31.03.2026 08.09 a 17.09.2026
simone ferreira lobao Moreira 54186002/2 Nº 388/2026-Pge.g., de 02.06.2026 01.09 a 15.09.2026
tiago de lima ferreira 55589694/2 Nº 388/2026-Pge.g., de 02.06.2026 01.09 a 15.09.2026
Yasmim santana de almeida folha 5926131/2 Nº 072/2026-Pge.g., de 29.01.2026 23.09 a 10.10.2026

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1369332 PoRtARiA Nº 647/2026-PGE.G., de 01 de setembro de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PoRtARiA Nº 645/2026-PGE.G., de 01 de setembro de 2026.

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais…

coNsideraNdo os Processos administrativos eletrônicos 2026/3106356; resolve:

coNceder 20 (vinte) dias de residual de férias ao servidor fábio braga cavalcante, id. funcional nº 57176191/2, no período de 17.09 a 06.10.2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, devendo responder pela diretoria de tecnologia da informação e gestão documental - dtigd, o assessor Humberto bezerra Maia filho, id. funcional nº 5132231/5. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1369287 PoRtARiA Nº 644/2026-PGE.G., 31 de agosto de 2026.

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3238844; resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora autárquica ana luiza Nasser queiroz Nunes da silva, identidade funcional nº 5902706/1, no período de 14.09 a 28.09.2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, devendo responder pelo cargo de chefe da Procuradoria Jurídica do iMetroPará a Procuradora autárquica Manoela Morgado Martins, identidade funcional nº 57198210/2, durante o afastamento da titular do cargo comissionado, na identidade funcional nº 5902706/2. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1369273 PoRtARiA Nº 646/2026-PGE.G., de 01 de setembro de 2026.

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais…

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/2914337; resolve:

coNceder 10 (dez) dias de residual de férias à Procuradora do estado Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, id. funcional nº 54188337/1, no período de 30.09 a 09.10.2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-chefe da Procuradoria setorial de brasília - Pbsb o Procurador do estado antônio sabóia de Melo Neto, identidade funcional nº 5807174/1, durante o afastamento da titular. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1369299 PoRtARiA Nº 649/2026-PGE.G., de 01 de setembro de 2026.

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais…

resolve:

aUtorizar o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3272577; resolve:

coNceder 10 (dez) dias de férias à servidora danielle Paola Pimenta amanajás, id. funcional nº 5889484/1, no período de 13.10 a 22.10.2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, devendo responder pela coordenação do Núcleo de controle interno - NUci a servidora edicleia diniz de souza amorim, id. funcional nº 5007372/1, durante o afastamento da titular.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1369311 PoRtARiA Nº 648/2026-PGE.G., de 01 de setembro de 2026

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

resolve:

coNceder férias regulamentares aos servidores deste órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados:

Nome Período Aquisitivo id. funcional Gozo
adriana Paula Martins lucas vidonho 2025/2026 57194478/1 17.08 a 15.09.2026
alda odília Marques leite 2025/2026 3082776/1 05.10 a 03.11.2026
ana cristina de arruda leão 2024/2025 57195341/2 13.10 a 23.10.2026
ana cristina coutinho Machado 2025/2026 5496772/2 13.10 a 30.10.2026
ana cláudia ferreira baptista costa 2025/2026 54183715/3 05.10 a 19.10.2026
ana Margarida vianna rodrigues 2025/2026 5761689/3 01.10 a 16.10.2026
antônio carlos Monteiro cardoso 2025/2026 8401420/2 13.10 a 11.11.2026
antônio Paulo Moraes das chagas 2024/2025 5402808/1 13.10 a 11.11.2026
camila ribeiro crispino de souza 2025/2026 5941847/3 19.10 a 30.10.2026
caio de azevedo trindade 2025/2026 5819075/1 17.08 a 31.08.2026
daniel cordeiro Peracchi 2023/2024 55590268/2 20.10 a 29.10.2026
denise da costa santos 2025/2026 80845367/1 01.10 a 15.10.2026
edicleia diniz de souza amorim 2025/2026 5007372/1 09.09 a 08.10.2026
gabriela silveira santos 2025/2026 5897378/3 05.10 a 03.11.2026
geize Maria teixeira da silva de figueiredo 2024/2025 5250323/1 27.10 a 13.11.2026
giulliane Pinheiro correa de lima 2025/2026 5940558/1 01.10 a 30.10.2026
Hubertus fernandes guimarães 2025/2026 5885620/1 05.10 a 03.11.2026
Humberto bezerra Maia filho 2021/2022 5132231/5 05.10 a 03.11.2026
João de aquino Pinto Neto 2025/2026 55590088/1 01.10 a 10.10.2026
luiz euclides de carvalho 2025/2026 3154238/1 05.10 a 03.11.2026
Marcelene dias da Paz veloso 2025/2026 5815746/4 20.10 a 18.11.2026
Maria de fatima cardoso leite 2025/2026 5138442/1 01.10 a 30.10.2026
Marisa rocha lobato 2024/2025 3155960/1 13.10 a 27.10.2026
Mateus cruz rabelo 2025/2026 5930246/3 05.10 a 15.10.2026
Napoleão Nicolau da costa Neto 2025/2026 5991156/1 22.10 a 05.11.2026
Nínive facíola Naif daibes de souza 2024/2025 57214480/2 07.10 a 16.10.2026
oberdan almeida dos santos 2024/2025 5561230/2 05.10 a 03.11.2026