DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  9

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

PoRtARiA Nº 651/2026 – PGE.G. Belém (PA), 01 de setembro de 2026. a ProcUradora-geral do estado, no uso de suas atribuições legais resolve:

i - desigNar a servidora carla blanco rendeiro, analista de Procuradoria, matrícula nº 57188117/1, para acompanhar e fiscalizar, conforme o artigo 117 da lei n° 14.133/2021, o instrumento substitutivo de contrato abaixo discriminado:

Nota de empenho n° 2026.250103Ne000185– Pge e sHellY WatriN MartiN de barros.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa caroliNa lobo glÜcK Paúl- Procuradora-geral do estado

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

aUtorizar o gozo de licença-prêmio dos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1369358

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3308961; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor: victor luiz ferreira Nylander; assessor; 5912400-3; NUcoM. Para produção de conteúdo e assessoria de comunicação na entrega de óculos da ação do programa “Por todas elas”, nos municípios de tracuateua, capanema e bragança. Período: 01 a 02/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: tracuateua, capanema e bragança -Pa. valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 370,60.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ordenadora: Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

Protocolo: 1368985

a Procuradora-geral adjunta administrativa no uso das suas atribuições legais...

coNceder licença assistência e licença-saúde aos servidores conforme abaixo relacionados:

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré Jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

o Presidente da fundação Parápaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe no. 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o processo nº 2026/3294070.

resolve: desigNar o servidor aNdré lUis liMa PareNte, matrícula 5928284/3, ocupante do cargo de Professor de artes, para responder pela coordeNaÇÃo da UNidade ParaPaz Polo UiPP terra firMe, no período de 01/09/2026 a 28/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se alberto HeNriqUe teixeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1369234

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015.

coNsideraNdo: o disposto no art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994

resolve: suspender o período de gozo de férias do servidor JHoN KeveN cavalcaNte caMPos, matrícula nº 5948814/2, cHefe de gabiNete, a contar de 02 de setembro de 2026, referente ao exercício 2024/2025, concedida através da Portaria Nº 223 de 03 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.720 de 05 de agosto de 2026, pág. 08, que seriam gozadas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriqUe texeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

Protocolo: 1369084

Protocolo: 1368943