DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

veira, matrícula nº 55586666/3, irany do socorro oliveira da silva, matricula n° 54189539/1, Myrian Wanessa Moraes de souza, matrícula nº 54187713/3 e José Henrique cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

ii – convalidar os atos praticados pela comissão até a publicação desta Portaria.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 31 de agosto de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais, conferidas pelo decreto n.º 2.235/1997, e considerando às leis complementares n.º 07/1991 e 077/2011;

r e s o l v e:

resciNdir, a Pedido a contar de 25/8/2026, o contrato administrativo da servidora alessaNdra dos saNtos tavares vieira, matrícula n.º 5992095/1, ocupante da função de odontólogo, lotada na seção de apoio técnico, com atuação na Usina de Paz bragança, conforme Processo n.º e-2026/32881196.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabinete da secretaria de estado de saúde Pública, em 31/8/2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/2423801. resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora aNa cristiNa siMÕes beltrÃo, matrícula nº 54195827/1, cargo de Médico, regime Jurídico de estatutário efetivo, lotada no gabinete com atuação na central de transplantes do Pará, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº 1051/22.08.2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 35.944/30.08.2024, correspondente ao triênio de 01/02/2012 a 31/01/2015, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 28/08/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3273927.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora aNa carMeN ataide siqUeira, matrícula nº 3157210/1, cargo de agente de saúde, regime Jurídico de estatutário efetivo, lotada no departamento de controle de endemias, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº 91/14.01.2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 36.498/16.01.2026, correspondente ao triênio de 10/07/2020 a 09/07/2023, no período de 30/10/2026 a 28/11/2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 28/08/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da lei federal nº 14.133/2021;

coNsideraNdo os termos do decreto de fiscalização estadual nº 3.813 de 1º de abril de 2024, a cláusula vigésima Primeira do contrato 17/2026 (lacre HaHNeMaN coMércio e distribUiÇÃo ltda) e o Processo n° e-2026/2804029/sesPa.

r e s o l v e:

i – designar os servidores deNilsoN silva da silva, matrícula n° 54195136/1, CPF: 620.194.062-68, Agente de Portaria, como fiscal Titular e lUcas vascoNcelos daMasceNo, matrícula n° 5983217/1, cPf: 006.880.162-94, Ag. Administrativo, como fiscal Suplente, ambos com

lotação na DICOM/DAS/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 17/2026, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em lei.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa/sesPa – PaUlo roberto dos saNtos liMa.

Retifica-se a Portaria n° 805/10.08.2026, publicada no DOE N°.36.725/10.08.2026, referente ao(a) servidor(a) MartHa cristiNa saNtos teixeira, matrícula 5896191/2, o PerÍodo de gozo de ferias. onde se lê: Periodo de gozo: 01/09/2026 a 30/09/2026.

Leia-se: Periodo de gozo: 01/09/2026 a 10/09/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 01.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba.

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

coNtRAto Nº 017/2026 - Processo: E-2026/2804029/sEsPA - Pregão Eletrônico sRP nº 90067/2025/fscMPA e ARP nº 053/2026/fscMPA. Partes: sesPa e a eMPresa lacre HaHNeMaN coMércio e distribUiÇÃo ltda - cNPJ nº 06.762.258/0001-01.

obJeto: o presente contrato possui fundamento legal no art.28,i c/c art. 78,iv, da lei federal nº 14.133/21, e tem como objeto de aqUisiÇÃo de Material de exPedieNte conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com o Memo Nº 088/2025-csUP/fscMPa, Proposta da coNtratada e conforme discriminação abaixo:

valor: o valor do presente contrato é de r$ 3.798,00 ( três mil setecentos e noventa e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 - Requalificação de estabelecimento de saúde Projeto atividade: 8338 – operacionalização das ações administrativas.

Plano interno: 4110008338c

elemento de despesa: 339030 – Material de consumo

fonte de recurso estadual:01.500.1002.03

ação detalhada: 284213

descrição: aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo Para ateNder as deMaNdas da sesPa.

vigêNcia: 01/09/2026 a 01/09/2027.

data de assinatura: 01 de setembro de 2026.

ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do convênio assistencial nº 01/2025 e a renovação do documento descritivo, o qual é parte indissociável do instrumento.

vigêNcia: fica prorrogado o prazo de vigência do convênio assistencial nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2026 a 31/08/2027.

vigêNcia do docUMeNto descritivo: o documento descritivo anexo terá vigência de setembro/2026 até agosto/2027.

valor: o valor desse termo aditivo tem o valor anual estimado de r$ 13.281.513,60 (treze milhões duzentos e oitenta e um mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos). e valor mensal total de r$ 1.106.792,80 (um milhão cento e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: fes – fUNdo estadUal de saúde dotação orçamentária:

Projeto atividade: 908878 elemento de despesa: 335043

fonte de recurso: 01500100203/02500100203/01500000001/02500000001 ação: 284.232