DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  19

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) aNa virgiNia sabiNo HUPP, Identificação Funcional nº 4222924/1, ocupante do cargo de Analista do tesouro estadual - administração, na diretoria do tesouro estadual. reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

a secretária-geral do tarf da secretaria de estado da fazenda, sr.ª ana Kátia Nascimento da Paz sarmento, torna pública a data de julgamento dos recursos abaixo, que ocorrerá por meio de sessão de Modo Híbrido, Presencial e oN-liNe, por meio de videocoNferêNcia, conforme instrução Normativa sefa n. 004/2021, de 16/03/2021, na sala de sessões do tribunal, sito em belém, na av. gentil bittencourt, 2566, 3º andar, entre trav. castelo branco e av. José bonifácio:

em 09/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.917, aiNf nº 012025510000073-0, contribuinte coMeta Moto ceNter ltda, inscrição estadual nº. 15.214.521-4;

em 09/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.915, aiNf nº 012025510000074-9, contribuinte coMeta Moto ceNter ltda, inscrição estadual nº. 15.214.521-4;

em 09/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 22.913, aiNf nº 092025510000018-7, contribuinte coMeta Moto ceNter ltda, inscrição estadual nº. 15.517.523-8;

em 09/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.313, aiNf nº 072024510000248-7, contribuinte giro coMércio vareJista de aliMeNtos ltda, inscrição estadual nº. 15.600.032-6; em 09/09/2026, às 09:30h, recUrso volUNtário n.º 23.311, aiNf nº 072024510000232-0, contribuinte giro coMércio vareJista de aliMeNtos ltda ePP., inscrição estadual nº. 15.196.381-9; em 09/09/2026, às 09:30h, recUrso de ofÍcio n.º 23.805, aiNf nº 262018510000701-7, contribuinte arMazéM MateUs s/a. - cd87, cNPJ nº. 23.439.441/0015-95.

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

o baNPará s/a torna público aos interessados que a realizará a segunda sessão pública presencial do certame em referência, no dia 03/09/2026, às 10 horas. o ato ocorrerá no auditório localizado no 5º andar do edifício banpará, situado na av. Presidente vargas, nº 251, bairro da campina, belém/Pa. belém/Pa, 02 de setembro de 2026. comissão especial de licitação

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sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA

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o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais, conferidas pelo decreto n.º 2.235/1997, e considerando às leis complementares n.º 07/1991 e 077/2011;

r e s o l v e:

resciNdir, a contar de 31/8/2026, o contrato administrativo da servidora gabriela coNceiÇÃo da silva rodrigUes, matrícula n.º 5943014/3, ocupante da função de Médica, lotada na divisão de organização, controle e avaliação, com atuação no crU - 9º crs, conforme Processo n.º e-2026/3306899.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabinete da secretaria de estado de saúde Pública, em 1º/9/2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 776, de 22 de julho de 2026, publicada no d.o.e. n.º 36.708, de 24 de julho de 2026 e prorrogada pela Portaria Nº 892 de 19 agosto de 2026.

coNsideraNdo o pedido de redesignação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 251/2026.

i - redesignar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2020/755863, composta pelos servidores: MYriaN WaNessa Moraes de soUza, matrícula nº 5830370/3 e NaiaNa dias gUrJÃo, matricula n° 54187713/3, juntamente com os suplentes: solange da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, silvia selma ribeiro Pó de oliveira, matrícula nº 55586666/3, irany do socorro oliveira da silva, matricula n° 54189539/1 e José Henrique cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa. ii – convalidar os atos praticados pela comissão até a publicação desta Portaria.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 28 de agosto de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 777, de 22 de julho de 2026, publicada no d.o.e. n.º 36.708 de 24 de julho de 2026 e prorrogada pela Portaria Nº 893 de 19 de agosto de 2026.

coNsideraNdo o pedido de redesignação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 252/2026. r e s o l v e:

i - redesignar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2025/3568962, composta pelos servidores: MYriaN WaNessa Moraes de soUza, matrícula nº 5830370/3 e NaiaNa dias gUrJÃo, matrícula nº 54187713/3, juntamente com os suplentes: solange da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, silvia selma ribeiro Pó de oliveira, matrícula nº 55586666/3, irany do socorro oliveira da silva, matricula n° 54189539/1, ana cidamaia souza batista, matrícula nº 5096375/1 e José Henrique cardoso de Paula, matrícula nº 57190904/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

ii – convalidar os atos praticados pela comissão até a publicação desta Portaria.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 28 de agosto de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 614, de 11 de junho de 2024, publicada no d.o.e. n.º 35.853, de 13 de junho de 2024, prorrogada pela Portaria Nº 879 de 07 agosto de 2024, redesignada pela Portaria Nº 880 de 07 agosto de 2024, sobrestada pela Portaria Nº 881 de 08 de agosto de 2024, dessobrestada, redesignada pela Postaria nº 677 de 16 de junho de 2026, prorrogada pela Portaria Nº 755 de 09 julho de 2026 e redesignada pela Portaria Nº 758 de 21 julho de 2026.

coNsideraNdo o pedido de prorrogação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 250/2026. r e s o l v e:

i - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 31/08/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2020/809137, composta pelos servidores: solaNge da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1 e iraNY do socorro oliveira da silva, matrícula nº 54189539/1, juntamente com os suplentes sílvia selma ribeiro Pó de oliveira, matricula n° 55586666/3, Myrian Wanessa Moraes de souza, matrícula 5830370/3, Naiana dias gurjão, matrícula nº 54187713/3 e ana cidamaia souza batista, matrícula nº 5096375/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade na apuração das irregularidades, em tese, cometidas nos autos supra referido, em tudo se observando o direito ao contraditório e à ampla defesa. ii – convalidar os atos já praticados pela comissão até a publicação desta Portaria.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 28 de agosto de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1368998

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, coNsideraNdo o disposto na Portaria Nº 775, de 22 de julho de 2026, publicada no d.o.e. n.º 36.706, de 23 de julho de 2026.

coNsideraNdo o pedido de prorrogação da comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar constante no ofício nº 256/2026. r e s o l v e:

i - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 22/08/2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos no Processo nº 2025/3155795, composta pelos servidores: NaiaNa dias gUrJÃo, matricula n° 54187713/3 e aNa cidaMaia soUza batista, matrícula nº 5096375/1, juntamente com os suplentes: solange da costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, silvia selma ribeiro Pó de oli-