DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

derando o Processo administrativo eletrônico 2026/3311140; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 10 e 1/2 diárias a servidora deNise deziNcoUrt alMeida, nº 0071534401, assisteNte fazeNdário - b - iv, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPaJos, registrar e digitalizar documentos, no período de 06.09 a 16.09.2026, no trecho Óbidos/santarém/Óbidos. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$2.594,24 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o secretário-geral da Julgadoria de 1ª instância da secretaria de estado da fazenda faz saber, a quem interessar possa, que os autos de infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram declarados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter definitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98. 352026510001083-3, 352026510001126-0, 352026510001416-2, 352026510001528-2, 352026510001706-4, 352026510002310-2, 662026510000011-2. belém (Pa), 01 de setembro de 2026. MarcUs viNÍciUs soUza dos saNtos secretário-geral da Julgadoria de 1ª instância

coNceder ao (á) servidor (a) lUcileia favacHo MoNteiro, ocupante do cargo/função de Agente Administrativo, Identificação Funcional nº 116335/1, lotado (a) no (a) , célula de gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 08/09/2026 a 07/10/2026, correspondente ao triênio de 01/06/2006 a 30/05/2009. reNé de oliveira e soUsa JúNior secretário de estado da fazenda

Protocolo: 1369339

PoRtARiA Nº461 /2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) agatHa eMiKo da SILVA TORII, Identificação Funcional nº 4222844/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na escola fazendária.

PoRtARiA Nº456/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) aliNe raMos feliPPe, Identificação Funcional nº 4222847/1, ocupante do cargo de Analista Fazendário, na diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

PoRtARiA Nº454/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) allissoN de saNtaNa SPINA, Identificação Funcional nº 42226868/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na célula de Planejamento e gestão estratégica/dafe.

PoRtARiA Nº440/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) aNdré galaN de fraNÇA, Identificação Funcional nº 4222861/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na célula de gestão de licitação e contratos/dad.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) aNe Nobre MoNteiro, Identificação Funcional nº 4222850/1, ocupante do cargo de Analista Fazendário, no tribunal administrativo de recursos fazendários.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) aristoteles NativiDADE BARRETO DE OLIVEIRA NETO, Identificação Funcional nº 5958937/2, ocupante do cargo de analista fazendário, na coordenação executiva especial de administração tributária de iPva e itcd.

PoRtARiA Nº462/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) artUr barbosa feliPE, Identificação Funcional nº 4222854/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na ouvidoria fazendária.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) brUNo siebra de MatTOS, Identificação Funcional nº 4222856/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na diretoria de tributação.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) daNiel goMes da COSTA, Identificação Funcional nº 4222859/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na diretoria de credito tributário.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) devissoN MesqUita DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 6403471/2, ocupante do cargo de analista fazendário, na diretoria de fiscalização.

PoRtARiA Nº 471/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) ferNaNda da costa MAIA, Identificação Funcional nº 4222865/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na diretoria de fiscalização.

PoRtARiA Nº 453/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) flavia soUsa garcia SANZ, Identificação Funcional nº 5956735/2, ocupante do cargo de Analista fazendário, na diretoria de assuntos fazendários e estratégicos.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) gabriel firMiNo caVALCANTI DE LIRA, Identificação Funcional nº 4222852/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na diretoria de credito tributário.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) JeffersoN da silva REPOLHO, Identificação Funcional nº 4222866/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na corregedoria fazendária.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) JoNatHaN soUza GONÇALVES, Identificação Funcional nº 4222876/1, ocupante do cargo de analista fazendário, no tribunal administrativo de recursos fazendários.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) Jose doUrado de FRANCA FILHO, Identificação Funcional nº 5962554/2, ocupante do cargo de analista fazendário, na diretoria de arrecadação e informações fazendárias.

PoRtARiA Nº439/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) José Marcos rodriGUES NOGUEIRA JUNIOR, Identificação Funcional nº 4222885/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na célula de gestão de recursos financeiros/dad.

PoRtARiA Nº 438/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) KleYsoN robsoN casTRO DE AGUIAR RAMOS, Identificação Funcional nº 5932118/3, ocupante do cargo de analista fazendário, na célula de atendimento/dad.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) lUaN ferraz boaMorTE, Identificação Funcional nº 4222880/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na diretoria de tecnologia da informação.

PoRtARiA Nº437/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) lUcas Pereira NaVEGANTES, Identificação Funcional nº 5932118/3, ocupante do cargo de analista fazendário, na célula de gestão de recursos Materiais/dad.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) MaNoel siqUeira MODESTO, Identificação Funcional nº 5964951/2, ocupante do cargo de analista fazendário, na célula de gestão de apoio logístico/dad.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) Maria laYaNe de freiTAS MAGALHÃES, Identificação Funcional nº 4222889/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na escola fazendária.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) MicHael scHerer DO NASCIMENTO SILVA, Identificação Funcional nº 4222864/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na diretoria de assuntos fazendários e estratégicos.

PoRtARiA Nº435/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) PaUlo aNdre MaCHADO DE CARVALHO, Identificação Funcional nº 5986840/2, ocupante do cargo de analista fazendário, na célula de gestão de recursos financeiros/ dad.

PoRtARiA Nº465/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) Pedro PaUlo NogUeiRA NETO, Identificação Funcional nº 5932290/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na diretoria de tributação.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) rafael felicio Mileo NETO, Identificação Funcional nº 55589011/2, ocupante do cargo de Analista fazendário, na corregedoria fazendária.

PoRtARiA Nº457/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) roberta faria PiMeNTA, Identificação Funcional nº 4222874/1, ocupante do cargo de Analista fazendário, na Julgadoria de Primeira instância.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) tiago lUcas de liMa, Identificação Funcional nº 4222877/1, ocupante do cargo de Analista Fazendário, na célula de gestão de Pessoas/dad.

PoRtARiA Nº 433/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) YaN carlo ProeNÇa DE OLIVEIRA BATISTA, Identificação Funcional nº 4222884/1, ocupante do cargo de analista fazendário, na Unidade de controle interno.

lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) aNa PaUla MartiNs CAVALCANTE ROCHA, Identificação Funcional nº 4222881/1, ocupante do cargo de analista fazendário saúde ocupacional – Psicologia, na célula de gestão de Pessoas/dad.

PoRtARiA Nº 444/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) JUliaNe vitoria de OLIVEIRA COSTA, Identificação Funcional nº 4222928/1, ocupante do cargo de analista fazendário saúde ocupacional – serviço social, na célula de gestão de Pessoas/dad.

PoRtARiA Nº 443/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) daNiele de soUsa MARTINS, Identificação Funcional nº 5983905/2, ocupante do cargo de analista do tesouro estadual - administração, na diretoria do tesouro estadual.

PoRtARiA Nº441/2026-sEfA. Gs, DE 31 DE AGosto DE 2026 lotar, a contar de 31/08/2026, o (a) servidor (a) JoÃo victor alves RODRIGUES, Identificação Funcional nº 4222873/1, ocupante do cargo de analista do tesouro estadual - administração, na diretoria do tesouro estadual.