DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.753 17
Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº2170, 01 DE sEtEMBRo DE 2026o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo º2026/3282617 resolve: coNceder a servidora alfrediNa de MiraNda teixeira, assistente fazendário b, matrícula n°33162-1, portadora do cPf nº146.252-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338 oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes a dMiNistrativas
33.90.30 - Material de coNsUMo: 4.000,00 (quatro mil reais) foNtes de recUrsos: 02753000044 taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMtgUrUPi, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação
a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidade fazendária será autorizada somente após prestação de contas do suprimento de fundos anidio Moutinho da conceição diretor de administração
PoRtARiA Nº2169, 01 DE sEtEMBRo DE 2026o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3289677- resolve: coNceder a servidora sÍlvia Maria PriNtes goMes da silveira, cargo assistente fazendário b, Matrícula n0514437002, portador do cPf 613.052, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas
33.90.30 - Material de coNsUMo: 2.000,00 (dois mil reais) 33.90.39 - serviÇo de terceiro Pessoa JUrÍdica: 300,00 (trezentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044 – taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-breves, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.
a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.
a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração
Protocolo: 1369336 DiÁRiAo DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019)
resolvePoRtARiA Nº 2152 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314402; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor NelsoN rodrigUes de Moraes filHo, nº 0325189601, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 01.09 a 17.09.2026, no trecho belém/breves/antônio lemos/breves/belém. valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.076,66
PoRtARiA Nº 2153 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314473; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 14 e 1/2 diárias ao servidor WalMir liMa MiraNda, nº 0325176401, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇÃo exec.reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de caPaNeMa, participar de trabalho itinerante, no período de 02.09 a 16.09.2026, no trecho capanema/carajás/capanema.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$3.582,52
PoRtARiA Nº 2154 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314495; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora vaNJa Maria goMes MiraNda, nº 0324625601, aUxiliar de adMiNistracao, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/carajás/belém. valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.076,66
PoRtARiA Nº 2155 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314507; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora Maria reNilde lobato da costa, nº 0576074701, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho gurupi/itinga/gurupi. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.076,66
PoRtARiA Nº 2156 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. con-siderando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314517; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor carlos sidNeY carvalHo de oliveira, nº 0600768602, aNalista fazeNdário - b - iv, UNidade de execUÇÃo de coNtrole de Merc.trâNsito de vila do coNde, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho vila do conde/belém/itinga/ belém/vila do conde.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.076,66
PoRtARiA Nº 2157 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314528; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora lUcia HeleNa de oliveira costa, nº 0514132001, digitador, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/itinga/belém.
valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.076,66
PoRtARiA Nº 2158 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314535; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor fraNcisco correa daNtas, nº 0518572601, MariNHeiro flUv.de coNves, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/santarém/Óbidos/santarém/belém. valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.076,66
PoRtARiA Nº 2159 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314551; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 22 e 1/2 diárias ao servidor raiMUNdo NoNato Mercedes de soUsa, nº 0200740101, Motorista, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de caraJás, conduzir veículo oficial, no período de 01.09 a 23.09.2026, no trecho Carajás/ belém/carajás.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$5.559,08
PoRtARiA Nº 2160 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314565; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor aNtoNio edivaldo cHaves, nº 0504943102, Motorista fazeNdário - b - iv, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. DE PORTOS E AEROPORTOS, conduzir veículo oficial, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/são francisco/belém.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.076,66
PoRtARiA Nº 2161 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314592; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 18 e 1/2 diárias a servidora Nilda Maria araUJo Pereira, nº 0515194501, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de Portos e aeroPortos, participar de trabalho itinerante, no período de 30.08 a 17.09.2026, no trecho belém/bela vista/belém.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.570,80
PoRtARiA Nº 2162 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314600; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 18 e 1/2 diárias a servidora lUcileNe beleM soares cHristo, nº 0514606201, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de trabalho itinerante, no período de 30.08 a 17.09.2026, no trecho gurupi/são José do Pontão/gurupi.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.570,80
PoRtARiA Nº 2163 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314605; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor ovidio gUilHerMe MarqUes galvao, nº 0000620301, assisteNte fazeNdário - b - iv, célUla de gestÃo de aPoio logÍstico, participar de trabalho itinerante, no período de 29.08 a 15.09.2026, no trecho belém/barreira do campo/belém.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$4.323,73
PoRtARiA Nº 2164 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314608; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor claUdio KelsoN da cUNHa fraNca, nº 0206118001, aUx.de fiscalizacao, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar de trabalho itinerante, no período de 01.09 a 16.09.2026, no trecho conceição do araguaia/barreira do campo/conceição do araguaia.
valor Unitário: r$247,07
importância a ser paga: r$3.829,59
PoRtARiA Nº 2165 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3237527; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor roMUlo roldao braNdao de soUsa, nº 0509697902, aUditor-c, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de Marabá, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 19.08 a 21.08.2026, no trecho Marabá/canaã dos carajás/Marabá. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$617,68