Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 02/09/2026 · pág. 17

DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  17

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº2170, 01 DE sEtEMBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo º2026/3282617 resolve: coNceder a servidora alfrediNa de MiraNda teixeira, assistente fazendário b, matrícula n°33162-1, portadora do cPf nº146.252-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338 oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes a dMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 4.000,00 (quatro mil reais) foNtes de recUrsos: 02753000044 taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMtgUrUPi, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidade fazendária será autorizada somente após prestação de contas do suprimento de fundos anidio Moutinho da conceição diretor de administração

PoRtARiA Nº2169, 01 DE sEtEMBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3289677- resolve: coNceder a servidora sÍlvia Maria PriNtes goMes da silveira, cargo assistente fazendário b, Matrícula n0514437002, portador do cPf 613.052, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 2.000,00 (dois mil reais) 33.90.39 - serviÇo de terceiro Pessoa JUrÍdica: 300,00 (trezentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044 – taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-breves, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

Protocolo: 1369336 DiÁRiA

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019)

resolve

PoRtARiA Nº 2152 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314402; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor NelsoN rodrigUes de Moraes filHo, nº 0325189601, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 01.09 a 17.09.2026, no trecho belém/breves/antônio lemos/breves/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2153 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314473; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 14 e 1/2 diárias ao servidor WalMir liMa MiraNda, nº 0325176401, assisteNte adMiNistrativo, coordeNaÇÃo exec.reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de caPaNeMa, participar de trabalho itinerante, no período de 02.09 a 16.09.2026, no trecho capanema/carajás/capanema.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.582,52

PoRtARiA Nº 2154 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314495; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora vaNJa Maria goMes MiraNda, nº 0324625601, aUxiliar de adMiNistracao, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/carajás/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2155 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314507; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora Maria reNilde lobato da costa, nº 0576074701, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho gurupi/itinga/gurupi. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2156 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. con-

siderando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314517; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor carlos sidNeY carvalHo de oliveira, nº 0600768602, aNalista fazeNdário - b - iv, UNidade de execUÇÃo de coNtrole de Merc.trâNsito de vila do coNde, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho vila do conde/belém/itinga/ belém/vila do conde.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2157 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314528; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias a servidora lUcia HeleNa de oliveira costa, nº 0514132001, digitador, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias eM trâNsito, participar de trabalho itinerante, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/itinga/belém.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2158 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314535; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor fraNcisco correa daNtas, nº 0518572601, MariNHeiro flUv.de coNves, coordeNaÇÃo execUtiva de coNtrole de Mercadorias EM TRÂNSITO, conduzir lancha oficial, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/santarém/Óbidos/santarém/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2159 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314551; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 22 e 1/2 diárias ao servidor raiMUNdo NoNato Mercedes de soUsa, nº 0200740101, Motorista, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de caraJás, conduzir veículo oficial, no período de 01.09 a 23.09.2026, no trecho Carajás/ belém/carajás.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$5.559,08

PoRtARiA Nº 2160 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314565; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 16 e 1/2 diárias ao servidor aNtoNio edivaldo cHaves, nº 0504943102, Motorista fazeNdário - b - iv, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. DE PORTOS E AEROPORTOS, conduzir veículo oficial, no período de 31.08 a 16.09.2026, no trecho belém/são francisco/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.076,66

PoRtARiA Nº 2161 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314592; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 18 e 1/2 diárias a servidora Nilda Maria araUJo Pereira, nº 0515194501, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de Portos e aeroPortos, participar de trabalho itinerante, no período de 30.08 a 17.09.2026, no trecho belém/bela vista/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.570,80

PoRtARiA Nº 2162 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314600; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 18 e 1/2 diárias a servidora lUcileNe beleM soares cHristo, nº 0514606201, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de trabalho itinerante, no período de 30.08 a 17.09.2026, no trecho gurupi/são José do Pontão/gurupi.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.570,80

PoRtARiA Nº 2163 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314605; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 17 e 1/2 diárias ao servidor ovidio gUilHerMe MarqUes galvao, nº 0000620301, assisteNte fazeNdário - b - iv, célUla de gestÃo de aPoio logÍstico, participar de trabalho itinerante, no período de 29.08 a 15.09.2026, no trecho belém/barreira do campo/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$4.323,73

PoRtARiA Nº 2164 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3314608; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor claUdio KelsoN da cUNHa fraNca, nº 0206118001, aUx.de fiscalizacao, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar de trabalho itinerante, no período de 01.09 a 16.09.2026, no trecho conceição do araguaia/barreira do campo/conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.829,59

PoRtARiA Nº 2165 / DAD-sEfA de 01 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3237527; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor roMUlo roldao braNdao de soUsa, nº 0509697902, aUditor-c, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de Marabá, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 19.08 a 21.08.2026, no trecho Marabá/canaã dos carajás/Marabá. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$617,68