DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

desigNar o (a) servidor (a) tereza cristiNa sadala dos saNtos VILHENA, Identificação Funcional nº 3832/1, ocupante do (a) cargo/função de assistente administrativo, em substituição ao (a) servidor (a) daNiellY DE SOUZA DINELLY, Identificação Funcional nº 5948239/3, ocupante do (a) cargo/função de coordenador fazendário, no período de 27/08/2026 a 25/09/2026, por motivo de licença prêmio.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

desigNar o (a) servidor (a) JUsceliNo de JesUs freitas borges, Identificação Funcional nº 94552/1, ocupante do (a) cargo/função de Assistente fazendário, em substituição ao (a) servidor (a) ciNtia Maria DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES, Identificação Funcional nº 57234537/1, ocupante do (a) cargo/função de técnico de administração e finanças / secretário de gabinete, por motivo do teor da portaria n° 2118/2026 de 28/08/2026 no período de 24/08/2026 a 07/08/2026.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

desigNar o (a) servidor (a) Nazaré socorro Pires de oliveira, Identificação Funcional nº 32450/1, ocupante do (a) cargo/função de Auxiliar de serviço de comunicação, em substituição ao (a) servidor (a) ciNTIA MARIA DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES, Identificação Funcional nº 57234537/1, ocupante do (a) cargo/função de técnico de administração e finanças / secretário de gabinete, por motivo do teor da portaria n° 2118/2026 de 28/08/2026 no período de 08/08/2026 a 22/09/2026. loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

desigNar o (a) servidor (a) ciNtia Maria de oliveira raiol rodriGUES, Identificação Funcional nº 57234537/1, ocupante do (a) cargo/função de técnico de administração e finanças / secretário e gabinete, em substituição ao (a) servidor (a) PaUla regiNa castro MartiNs, identificação Funcional nº 54183271/2, ocupante do (a) cargo/função de Psicólogo / gerente fazendário, no período de 24/08/2026 a 22/09/2026, por motivo de férias.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx /

o edital encontra-se acessível nos sites: http://www.sefa.pa.gov.br (link licitações) e http://www.compraspara.pa.gov.br.

thiele silva amaral agente de contratação

a sefa, através de sua agente de contratação, comunica que fará realizar dispensa de licitação, no formato de cotaÇÃo eletrôNica - tipo menor preço, conforme abaixo: Objeto: Aquisição de um novo carro térmico/buffet térmico de 8 cubas, aquecido por banho-maria, destinados destinado ao refeitório da unidade da cecoMt araguaia da secretaria de estado do Pará.

data da abertUra: 09/09/2026. às 08:00.

local: Plataforma banparanet (https://cotacao.banpara.b.br/) – no site compras Pará

o edital encontra-se acessível nos sites: http://www.sefa.pa.gov.br (link licitações), http://www.compraspara.pa.gov.br, no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP e no gov.br/compras.

Na impossibilidade de obtenção por esses meios, estará disponível na célula de licitações e contratos/cglc, na avenida visconde de souza franco, 110 - reduto - belém - Pa - 66053-000 - belém/Pa (1º andar, fone: (91) 3323-5309/4245), no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis. aNa corrêa agente de contratação

a sefa, através de sua agente de contratação, comunica que fará realizar dispensa de licitação, no formato de cotaÇÃo eletrôNica - tipo menor preço, conforme abaixo:

objeto: aquisição de 152 extintores portáteis de pressurização direta com carga de pó químico seco do tipo classe abc, com capacidade de 6 Kg,

destinados ao prédio sede do Órgão central e às demais Unidades da secretaria de estado do Pará.

data da abertUra: 10/09/2026. às 08:00.

local: Plataforma banparanet (https://cotacao.banpara.b.br/) – no site compras Pará

o edital encontra-se acessível nos sites: http://www.sefa.pa.gov.br (link licitações), http://www.compraspara.pa.gov.br, no Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP e no gov.br/compras.

Na impossibilidade de obtenção por esses meios, estará disponível na célula de licitações e contratos/cglc, na avenida visconde de souza franco, 110 - reduto - belém - Pa - 66053-000 - belém/Pa (1º andar, fone: (91) 3323-5309/4245), no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis. aNa corrêa

agente de contratação

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº20263306148- resolve: coNceder o servidor lUiz goNzaga liMa MiraNda, cargo supervisor, Matrícula nº5139171/1, portadora do cPf nº *.903.562-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00,(quatro mil e quatrocentos reais) o

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 30.90.30- Material de coNsUMo: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt taPaJÓs, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3313709 -resolve:

coNceder a servidor carlos sidNeY carvalHo de oliveira, car-

go analista fazendário, matrícula nº6007686/2, portadora do cPf nº 146.421.742-49, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais ), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais)

foNte de recUrsos: 02753000044 taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da UecoMt vila do coNde, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 20263311489 resolve:

coNceder a servidora leila NogUeira da silva, cargo assistente administrativo, Matrícula nº3252329/1, portadora do cPf nº*.685.252.-, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-castaNHal, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de seteMbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

Protocolo: 1369272