DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  15

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

ordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de santarém, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias), para o período de 08/09/2026 a 07/10/2026 (30 dias), referente ao exercício de 10/07/2025 a 09/07/2026.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

aUtorizar, 29 (vinte e nove) dias de gozo de férias ao (à) servidor (a) DANIEL GENTIL RODRIGUEZ CAL, Identificação Funcional nº 5914793/1, ocupante do cargo de fiscal de receitas estaduais, lotado (a) no (a) coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito do itinga, para serem usufruídas no período de 21/10/2026 a 18/11/2026, em virtude da interrupção das férias referente ao exercício de 29/07/2024 a 28/07/2025, pela Portaria n° 43/2026, de 09/01/2026, publicado no doe nº 36.497 de 15/01/2026.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

alterar, na Portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, o período de gozo de férias do (a) servidor (a) PeDRO FARIAS DE SENA, Identificação Funcional nº 5569885/1, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, lotado (a) no (a) coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de Paragominas, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias), para o período de 28/09/2026 a 27/10/2026 (30 dias), referente ao exercício de 26/11/2024 a 25/11/2025.

iNterroMPer, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 04/08/2026, do gozo das férias do (a) servidor (a) breNda MoNteiro batalHa, ocupante do cargo/função de Tecnico em Gestão de Obras Publicas, Identificação Funcional nº 51855666/2, lotado (a) no (a) célula de gestão de recursos Materiais, concedida pela portaria n° 1655/2026 de 09/07/2026, publicada no doe nº 36.693 de 10/07/2026, referente ao exercício de 27/12/2024 a 26/12/2025., as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

iNterroMPer, 15 (quinze) dias, a contar de 25/08/2026, do gozo das férias do (a) servidor (a) Maria de Nazare coUtiNHo da silva, ocupante do cargo/função de Assistente Administrativo, Identificação Funcional nº 51855666/2, lotado (a) no (a) célula do laboratório de gestão da inovação e do conhecimento, concedida pela portaria n° 1655/2026 de 09/07/2026, publicada no doe nº 36.693 de 10/07/2026, referente ao exercício de 01/08/2025 a 31/07/2026., as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

iNterroMPer, 15 (quinze) dias, a contar de 25/08/2026, do gozo das férias do (a) servidor (a) Maria de fatiMa coUtiNHo da silva, ocupante do cargo/função de Assistente Administrativo B, Identificação Funcional nº 50423/1, lotado (a) no (a) coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de Portos e aeroportos, concedida pela portaria n° 1655/2026 de 09/07/2026, publicada no doe nº 36.693 de 10/07/2026, referente ao exercício de 30/12/2024 a 29/12/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

aUtorizar, 16 (dezesseis) dias de gozo de férias ao (à) servidor (a) ISAIAS DA COSTA MOTA, Identificação Funcional nº 5954882/1, ocupante do cargo de gerente fazendário, lotado (a) no (a) célula de gestão de licitações e contratos, para serem usufruídas no período de 15/09/2026 a 30/09/2026, em virtude da interrupção das férias referente ao exercício de 22/04/2022 a 21/04/2023, pela Portaria n° 1833/2023, de 15/07/2023, publicado no doe nº 35.479 de 24/07/2023.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

coNceder, 16 (dezesseis) dias de férias, 2° período, ao (à) servidor (a) LUANA NEVES BAPTISTA FERREIRA, Identificação Funcional nº 55209327/1, ocupante do (a) cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, lotado (a) no (a) coordenação executiva especial de administração tributária de grandes contribuintes, para serem usufruídas no período de 08/09/2026 a 23/09/2026, referentes ao exercício de 11/07/2024 a 10/07/2025.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

desigNar o (a) servidor (a) MarlY aNNe olivier de oliveira NobUMASA, Identificação Funcional nº 57191447/1, ocupante do (a) cargo/ função de assistente administrativo, em substituição ao (a) servidor (a)

ALEXANDRE SALOMAO BARILE SOBRAL JUNIOR, Identificação Funcional

nº 5976425/1, ocupante do (a) cargo/função de gerente fazendário, no período de 19/08/2026 a 02/09/2026, por motivo de férias. loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

PoRtARiA Nº 2080/2026-sEfA/DAD, DE 20 DE AGosto DE 2026 Processo nº 2026/3231554. DESIGNAR o (a) servidor (a) SELMA LUCIA MONTEIRO SILVA, Identificação funcional nº 5052599/4, ocupante do (a) cargo/função de técnico, em substituição ao (a) servidor (a) taNYa rosaleM Pereira ferraro, Identificação Funcional nº 27979/1, ocupante do (a) cargo/função de Técnico / gerente fazendário, no período de 01/09/2026 a 20/09/2026, por motivo de férias.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

coNceder, 20 (vinte) dias de férias, 2° período, ao (à) servidor (a) FRANCISCO NARCELIO NEVES DE ARAUJO, Identificação Funcional nº 3248470/1, ocupante do (a) cargo/função de assistente administrativo, lotado (a) no (a) coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de ananindeua, para serem usufruídas no período de 18/08/2026 a 06/09/2026, referentes ao exercício de 29 14/03/2025

a 13/03/2026.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

alterar, na Portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, o período de gozo de férias do (a) servidor (a) LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Identificação Funcional nº 5128110/2, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, lotado (a) no (a) célula de Padronização de Procedimentos de fiscalização, do período de 21/09/2026 a 05/10/2026 (15 dias), para o período de 28/09/2026 a 12/10/2026 (15 dias), referente ao exercício de 26/11/2024 a 25/11/2025. loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

alterar, na Portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, o período de gozo de férias do (a) servidor (a) BRUNO RAVELL GOMES SILVA, Identificação Funcional nº 5969422/1, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, lotado (a) no (a) coordenação executiva regional de administração tributária e Não tributária de redenção, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias), para o período de 01/12/2026 a 10/12/2026 (10 dias), referente ao exercício de 03/02/2025 a 02/02/2026.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

PoRtARiA Nº 2103/2025-sEfA/DAD, DE 25 DE AGosto DE 2026 toRNAR sEM EfEito, a PoRtARiA Nº 2049/2026 de 18/08/2026, publicada no DoE nº 36.740 de 21/08/2026, que concedeu as férias, do (a) servidor (a) eli sÓsiNHo ribeiro, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais / subsecretario da administração tributaria, Identificação Funcional nº 5193249/2, lotado (a) no (a) Subsecretário de administração tributária.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

alterar, na Portaria n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, o período de gozo de férias do (a) servidor (a) eli SOSINHO RIBEIRO, Identificação Funcional nº 5193249/2, ocupante do cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais / subsecretario da administração tributaria, lotado (a) no (a) subsecretário de administração tributária, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026 (30 dias), para o período de 21/09/2026 a 20/10/2026 (30 dias), referente ao exercício de 22/04/2025 a 21/04/2026.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

coNceder, 29 (vinte e nove) dias de férias, 2° período, ao (à) servidor (a) JOAQUIM TARRIO DOS SANTOS, Identificação Funcional nº 5573440/1, ocupante do (a) cargo/função de auditor fiscal de receitas estaduais, lotado (a) no (a) coordenação executiva de controle de Mercadorias em trânsito de Portos e aeroportos, para serem usufruídas no período de 15/12/2026 a 12/01/2027, referentes ao exercício de 26/11/2024 a 25/11/2025.

diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

coNceder, 29 (vinte e nove) dias de férias, 2° período, ao (à) servidor (a) JOSE CARLOS DOS SANTOS DAMASCENO, Identificação Funcional nº 5333261/1, ocupante do (a) cargo/função de analista do tesouro estadual – administração / diretor fazendário, lotado (a) no (a) diretoria do tesouro estadual, para serem usufruídas no período de 14/09/2026 a 12/10/2026, referente ao exercício de 16/06/2023 a 15/06/2024. loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa