DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  25

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, eM 02/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1368959

ERRAtA DE PoRtARiAs PuBLicADAs Nos DoE 35.925/14.08.2024; DoE 35.925/14.08.2024; DoE 36.674/26.06.2026; DoE 36.693/10.07.2026; DoE 36.708/24.07.2026. oNDE sE Lê: Processo 2020/486548. Processo 2021/977806.

LEiA-sE: Processo 2020/809137. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1369001 PoRtARiA Nº 1047 DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3299479.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora aNa do socorro PoNtes dos saNtos, ocupante do cargo de enfermeiro, id. funcional nº 57192572/1, lo tada na Unidade de referencia especializada - Materno infantil, a contar de 06/08/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua irmã.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 01/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA Nº 1049 DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e coNsideraNdo o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, alterada pela lei n° 9.348, de 18 de novembro de 2021 e ainda a apresentação do registro civil de Nascimento 068569 01 55 2026 1 00360

188 0091833 22.

r e s o l v e:

coNceder ao servidor Joao lUiz vieira de soUsa, id. funcional nº 5977356/2, ocupante do cargo de agente administrativo, lo tado na seção de apoio técnico, 20 (vinte) dias de licença à Paternidade, no período de 26 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026.

ii – esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 26 de agosto de 2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 01/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA Nº 1046 DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e,

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a emenda constitucional nº 77/2019 e ainda o laudo Médico nº 141601 de 28/08/2026;