DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

coNceder o afastamento por iNcaPacidade defiNitiva Para o trabalHo a servidora aNa KareNiNa zWicKer MartiNs tUNas, id. funcional nº 5984052/1, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada no 11º centro regional de saúde - Marabá, a contar de 28/08/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde secretaria de estado de saúde Pública, em 01/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e,

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a emenda constitucional nº 77/2019 e ainda o laudo Médico nº 141582 de 28/08/2026;

r e s o l v e:

coNceder o afastamento por iNcaPacidade defiNitiva Para o trabalHo a servidora iNez ireNe PaMPloNa Moreira, id. funcional nº 5139414/1, ocupante do cargo de auxiliar de saúde, lotada na Unidade Mista - santa cruz do arari, a contar de 28/08/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde secretaria de estado de saúde Pública, em 01/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

À sra. bianca addario dos santos, cPf: xxx.180.xxx-51, endereço: conjunto Pedro teixeira ii, rua a, nº 34, bairro: Parque verde, ceP: 66670030, belém/Pa, comparecer à secretaria de estado de saúde Pública, no prazo de 15 dias, para apresentar prestação de contas referente ao recebimento de recursos públicos a título de suprimento de fundos, cujo prazo encerrou em 28/06/2022. Jonathan Prudêncio de sousa coordenador da diPc/daf/sesPa

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) lUzia do socorro Pereira costa, Matrícula: 5150566/1, cargo: aUxiliar de saúde, com lotação no (a) Ure PresideNte vargas /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 02.07.2011 a 01.07.2014.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 01.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Karla Patricia rodrigUez goNÇalves, Matrícula: 54190747/1, cargo: assisteNte social, com lotação no (a) Ure PresideNte vargas /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 13.06.2017 a 12.06.2020. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 01.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) MôNica barbosa rocHa de carvalHo, Matrícula: 5323193/1, cargo: Médico, com lotação no (a) Ure PresideNte vargas /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 06.09.2014 a 05.09.2017. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 01.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

o diretor/ordenador de despesas do laboratório central do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 0005 de 06/01/2021, publicada no d.o. e nº 34.453 de 07/01/2021. resolve:

retificar a Portaria Nº 147 de 13/08/2026, publicada no d.o.e. nº 36.737 de 19/08/2026, que concedeu licença Prêmio ao servidor saloMao isaac beNoliel, matrícula nº 5563780-3, ocupante do cargo de cHefe de UNidade Mista.

onde se lê: 30 (trinta) dias de licença prêmio Leia-se: 60 (sessenta) dias de licença prêmio

onde se lê: período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026. Leia-se: período de 01 de outubro de 2026 a 29 de novembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto siMÕes Jorge JUNior diretor do laceN/Pa

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) silvaNa MorHY siqUeira MeNdes de Novoa, Matrícula: 5414520/3, cargo: PsicÓlogo, com lotação no (a) Ure PresideNte vargas /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 20.04.2017 a 19.04.2020. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 10.11.2026 a 09.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 01.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) JaNete serra alcâNtara, Matrícula: 54194069/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure PresideNte vargas /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 28.12.2017 a 27.12.2020.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 01.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) José ferreira de alMeida Paiva, Matrícula: 5167221/1, cargo: ageNte de carPiNtaria, com lotação no (a) Ure Marcelo câNdia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 12.03.2014 a 11.03.2017. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.10.2026 a 30.10.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 01.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) iNgrid silva do NasciMeNto, Matrícula: 57207899/1, cargo: técNico de eNferMageM, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 10.03.2019 a 09.03.2022.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 13.10.2026 a 11.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 01.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1369070

Protocolo: 1368909