DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  27

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

valor: r$ 237.530,52 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) vigência: 20/08/2026 à 19/08/2027 Classificação do Objeto: locação Justificativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a locação para fins não residenciais do prédio sito Av. Presidente Pernambuco, n° 352, bairro: batista campos, ceP: 66015-200, belém / Pa, destinado à instalação da Uat/Hiv/aids, unidade de abrangência do 1ºcrs/sesPa.

contrato: 07 exercício: 2020 orçamento atividade: 908288 elemento de despesa: 339036 fonte do recurso: 01500100203000000 ação: 285233

contratado: edNa azevedo de azevedo, Heloisa HeleNa cHerMoNt azevedo, MôNica azevedo rôla, isabela bastos KalUMe de azevedo, Patricia azevedo barlUMaqUi freire, Karla azevedo cebolÃo representado por seu procurador, PaUlo sérgio roffe azevedo, que outorga poderes para a empresa: garaNtia iMÓveis s/s ltda representante legal: carlos alberto de carvalHo vaz Pereira JúNior endereço: av. Presidente Pernambuco, n° 352, bairro: batista campos, ceP: 66015-200, belém /Pa.

ordenador: aNdrea costa araUJo aNdrea costa araUJo diretora do 1º crs/sesPa

o(a) ordenador(a) de despesas da 1º ceNtro regioNal de saúde/sesPa, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-ccg de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

considerando a lei nº 4.320/1964(art. 60, 68 e 69) -geP e os decretos nº 200_/1967- geP e o decreto nº _1.180/2008-geP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de recursos Públicos sob a forma de sUPriMeNto de fUNdos Portaria 444/2015 Pge.g (inciso ii do art. 24 da lei n° 8.666/1993) resolve:

coNceder, a (o) servidor (a) sÍlvio MaUro sobriNHo de MesqUita, lotada no Ure deMétrio Medrado/1°crs/sesPa, matrícula n° 57191132/1, ocupante do cargo de agente administrativo, portador(a) do cPf n° 458.256.022-91. suprimento de fundos, no valor de:

• 1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.30 - r$ 2.000,00 (dois Mil reais)

• 1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.39 - r$ 2.000,00 (dois Mil reais)

o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de suprimento de fundos.

• Prazo de aplicação: 30 a contar da data de emissão da ordem bancária;’

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação. Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39/99;

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de saúde Pública

1° centro regional de saúde aNdrea costa araúJo ordenador(a) de despesas do 1°crs/sesPa

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valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três meias diárias valor total: 370,62

servidora: lUciaNa do socorro Neves dUarte- cargo: ageNte adMiNistrativo- cPf: 680.696.852-04 Mat. 57190872

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

objetivo: execUtar aÇÕes refereNtes À realizaÇÃo de visita/ reUNiÃo técNica JUNto À eqUiPe da vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária (aPs) e gestÃo do referido MUNicÍPio, Para verificar as dificUldades a NÍvel local refereNtes ao sisteM e sUs Notifica.

origem: 3ºcrs/castaNHal destino: MagalHÃes barata/Pa Período: 01 e 02/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas meias diárias valor total: 247,08

servidora: elleN rose dos saNtos liMa- cargo: eNferMeiro- cPf: 637.282.902-97 Mat. 57198168

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

objetivo: coNdUzir as servidoras qUe irÃo realizar visita/ reUNiÃo técNica coM as eqUiPes de vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) e gestÃo MUNiciPal, visaNdo ideNtificar dificUldades locais relacioNadas ao sisteMa e-sUs Notifica.

origem: 3ºcrs/castaNHal

destino: MagalHÃes barata/Pa

Período: 01/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidor: beNedito José liMa da silva- cargo: Motorista- cPf: 233.862.232-49 Mat. 5705304/1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

objetivo: coNdUzir as servidoras qUe irÃo realizar visita/ reUNiÃo técNica coM as eqUiPes de vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) e gestÃo MUNiciPal, visaNdo ideNtificar dificUldades locais relacioNadas ao sisteMa e-sUs Notifica.

origem: 3ºcrs/castaNHal destino: MagalHÃes barata/Pa

Período: 02/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54 servidor: Jose raiMUNdo HolaNda de Melo costa - cargo: Motorista- cPf: 233.862.232-49 Mat. 5705304/1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992 objetivo: coNdUzir as servidoras qUe irÃo realizar visita/ reUNiÃo técNica coM as eqUiPes de vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) e gestÃo MUNiciPal, visaNdo ideNtificar dificUldades locais relacioNadas ao sisteMa e-sUs Notifica.

origem: 3ºcrs/castaNHal destino: MagalHÃes barata/Pa Período: 03/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54

servidor: beNedito José liMa da silva- cargo: Motorista- cPf: 233.862.232-49 Mat. 5705304/1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1368977

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

objetivo: execUtar aÇÕes refereNtes À realizaÇÃo de visita/ reUNiÃo técNica JUNto À eqUiPe da vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária (aPs) e gestÃo do referido MUNicÍPio, Para verificar as dificUldades a NÍvel local refereNtes ao sisteM e sUs Notifica.

origem: 3ºcrs/castaNHal destino: MagalHÃes barata/Pa Período: 01,02 e 03/09/2026

REsoLução ciR Rio-cAEtés Nº 019/2026 (de 24 de agosto de 2026)* DisPÕE soBRE A APRovAção DA PActuAção Dos PoNtos DE AtENção QuE iNtEGRAM A REDE DE AtENção PsicossociAL (RAPs) NA REGião DE sAúDE Rio cAEté, PARA os ANos DE 2028 A 2031.

a comissão intergestores regional rio caetés, no uso de suas atribuições e, 1. considerando o decreto nº 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, definindo a organização do SUS em Regiões de Saúde e incluindo a atenção psicossocial como uma das portas de entrada obrigatórias;