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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/09/2026 · pág. 28

DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

  1. considerando a Portaria gM/Ms nº 757 de 21/06/2023, que atualiza e reorganiza a rede de atenção Psicossocial (raPs) no âmbito do sistema único de saúde (sUs);

  2. considerando a Portaria gM/Ms nº 5.500, de 24/10/2024, que atualiza a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 2017 sobre o financiamento da rede de atenção Psicossocial;

  3. considerando a Portaria gM/Ms nº 5.738, de 14/11/2024, que dispõe sobre o centro de convivência (ceco) da rede de atenção Psicossocial (raPs) no âmbito do sistema único de saúde (sUs);

  4. considerando a deliberação consensual da comissão intergestores regional cir rio caeté, em reunião ordinária, no dia 20 de agosto de 2026. resolve

art. 1º - aprovar a pactuação dos pontos de atenção que integram a rede de atenção Psicossocial (raPs), na região de saúde rio caeté, para os anos de 2028 a 2031, nos termos das portaria do Ministério da saúde. (em anexo).

art. 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. capanema, 24 de agosto de 2026

brígida costa da silva, Presidenta da cir rio caeté, diretora regional 4º crs/sesPa

Katiane sarraf daibes Marques, vice-Presidenta cir rio caeté, secretária Municipal de saúde de viseu

(*) Republicado por necessidade de adequação do texto, mantido o teor normativo originalmente no Do nº 36.747, de 27/08/2026, pág 28 ANExo Plano de Expansão da Rede de Atenção Psicossocial da Região Rio caetés RAPs Rio caetés
PR
 oPostAs A REDE DE
PARA os PRÓ		 AtENção PsicossociAL N
xiMos 4 ANos (2027-2030
sERvios DisPo-		 o PARÁ
) – REGião Rio cAEté
MuNicÍPios cRs PoP ç
NÍvEis		 PRoPostAs PARA sERviços
aUgUsto correa 4º 47.912 atenção Primária
caPs i		 eMULT (com profssional da saúde mental)
1 ceco ii
boNito 4º 12.916 atenção Primária eMULT (com profssional da saúde mental)
1 ceco i
eMULT (com profssional da saúde mental)
01 ceco iii(ampliada)
atenção Primária caPs ii rt i ou rt ii
bragaNÇa 4º 132.489 caPs iJ caPs ad
23 leitos sM		 01 Uai Muncipal ou regionalizada
01 Uaa regionalizada
cacHoeira do
Piriá		 4º 19.223 atenção Primária caPs i eMULT(comprofssional da saúde mental)
1 ceco ii
eMULT(comprofssional da saúde mental)
Reclassifcar CAPS Ipara II
1 ceco iii
caPaNeMa 4º 75.309 atenção Primária
caPs i		 01 Uai Muncipal ou regionalizada
01 Uaa regionalizada
caPs iJ
caPs ad
Nova eMULT (com profssional da saúde mental)
tiMboteUa 4º 13.175 atenção Primária caPs i
1 ceco i
oUreM 4º 18.783 atenção Primária
caPs i		 eMULT (com profssional da saúde mental)
1 ceco ii
Peixe-boi 4º 8.686 atenção Primária eMULT (com profssional da saúde mental)
1 ceco i
PriMavera 4º 11.379 atenção Primária eMULT(comprofssional da saúde mental)
1 ceco i
qUatiPUrU 4º 11.838 atenção Primária eMULT(comprofssional da saúde mental)
1 ceco i
saliNÓPolis 4º 48.663 atenção Primária
caPs i		 eMULT(comprofssional da saúde mental)
1 ceco ii
eMULT(comprofssional da saúde mental)
saNta lUzia 4º 21.295 atenção Primária caPs i
1 ceco ii
saNtaréM Novo 4º 6.355 atenção Primária eMULT(comprofssional da saúde mental)
1 ceco i
eMULT(comprofssional da saúde mental)
sÃo JoÃo de
Pirabas		 4º 21.477 atenção Primária caPs i
1 ceco ii
atenção Primária eMULT (com profssional da saúde mental)
tracUateUa 4º 30.494
caPs i		 1 ceco ii
eMULT (com profssional da saúde mental)
viseU 4º 62.189 atenção Primária caPs i
1 ceco ii
Protocolo: 1369196

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

ADMissão DE sERviDoR PoRtARiA Nº 95 DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: MiNistrar caPacitaÇÃo sobre “registro eM sisteMas de iNforMaÇÃo – MÓdUlo vaciNaÇÃo No esUs Pec” Para ProfissioNas da aPs eM iritUia/Pa No dia 03/09/2026 PerÍodo: 03/09/2026

qUaNtidade de diárias: 0,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 123,54 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): iritUia-Pa servidor (es):

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
rosaNa de fatiMa loPes de Nazare 5999694/1 tecNica de eNferMageM
aYleeN Joice araUJo da silva 57175536/2 eNferMeiro

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1368918

PoRtARiA Nº 100 DE 01/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: realizar aPreseNtaÇÃo do relatÓrio de ProdUÇÃo assisteNcial do aNo de 2025 do HosPital sÃo fraNcisco. PerÍodo: 02 a 04/09/2026

qUaNtidade de diárias: 2,5

valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 617,68 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): UliaNoPolis/Pa servidor (es):

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
aNtoNio PaUlo assUNÇao silva 5896753-1 ageNte adMiNistrativo
larissa do socorro de castro goMes 5955197-2 eNferMeira
Maria de Nazare oliveira e soUza 5145031-1 ageNte de saUde

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1369133

PoRtARiA Nº 101 DE 01/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: coNdUzir técNicos Para realizar aPreseNtaÇÃo do relatorio de ProdUÇÃo assisteNcial do aNo de 2025 do HosPital sÃo fraNcisco, veÍcUlo oficial cHevrolet s10, Placa tde-4H70. PerÍodo: 02 a 04/09/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 617,68 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): UliaNoPolis/Pa. servidor (es):

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
fraNK JUNior carvalHo costa 57234098-1 Motorista

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1369134

LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 12 DE 28 DE AGosto DE 2026.

resolve:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, Mario NilsoN loPes da silva, cargo: ageNte de vigilâNcia saNitária, lotado(a) No 5º centro regional de saúde, 02 meses(es) licença Prêmio, correspondente ao triênio de 13/06/2018 a 12/06/2021.