Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 02/09/2026 · pág. 29

DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  29

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

aUtorizar que o (a) servidor (a) goze de 01 (UM) mês (es) de licença Prêmio, no período de 15/10/2026 a 13/12/2026, no total de 60 (sesseNta) dias, matricula nº 724297/1.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1369135
NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
elaNe silva costa 1082-4 eNferMeiro
rafael iNácio de araúJo 030037-1 eNferMeiro
PoRtARiA Nº 13 DE 28 DE AGosto DE 2026. resolve:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, regiNa coeli alexaNdre e silva, cargo: odontologo, lotado(a) No 5º centro regional de saúde, 02 meses(es) licença Prêmio, correspondente ao triênio de 24/06/2023 a 23/06/2026.

aUtorizar que o (a) servidor (a) goze de 02 (dois) mês (es) de licença Prêmio, no período de 05/10/2026 a 03 /12/2026, no total de 60 (sesseNta) dias, matricula nº 91383/1.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1369142 DiÁRiA PoRtARiA Nº 97 DE 01/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1368986

PoRtARiA Nº 96 DE 01/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

qUaNtidade de diárias: 1,5

valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61 lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de terra alta origeM: terra alta destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
gilberta araUJo da costa 00061748 coordeNador edUcaÇÃo eM saúde
ivaNiltoN beNtes de aleNcar 060538 acessor técNico

qUaNtidade de diárias: 1,5

valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61

lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de sÃo JoÃo da PoNta origeM: sÃo JoÃo da PoNta destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
MaYara cristiNa MoNteiro saNtos 774-2 técNico vigilâNcia eM saúde
aMaNda foNseca carvalHo da coNceiÇÃo 732-2 coordeNador de saúde bUcal
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva Protocolo: 1368932 PoRtARiA Nº 98 DE 01/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

qUaNtidade de diárias: 1,5

valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61

lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de sÃo doMiNgos do caPiM

origeM: sÃo doMiNgos do caPiM/Pa destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
KlarYaNe dos Passos PiMeNtel 02094601 coordeNador Pse
glaUce de oliveira goNÇalves Maia 02093949 coordeNador ateNÇÃo basica

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1368965

PoRtARiA Nº 99 DE 01/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

qUaNtidade de diárias: 1,0 valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 247,07

lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de saNta Maria do Pará origeM: saNta Maria do Pará/Pa destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1368903 PoRtARiA Nº 94 DE 01/09/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

obJetivo: ParticiPar da i oficiNa de iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica de saúde do trabalHador Na regiÃo de saúde MetroPolitaNa iii. PerÍodo: 10 e 11/09/2026

qUaNtidade de diárias: 1,5

valor diária: r$ 247,07

valor total Por colaborador: r$ 370,61

lotaÇÃo: secretaria MUNiciPal de saúde de UliaNoPolis origeM: UliaNoPolis/Pa

destiNo (s): sÃo MigUel do gUaMá/Pa colaborador eveNtUal:

NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção
eleNYta silva carvalHo 213930-8 eNferMeira
JUliaNa goMes leoNcio 213864-6 coordeNador iec/NePs

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1368861

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

PoRtARiA N° 159 DE 1 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

elleN gUsMao barbosa / 57206178 /ageNte de coNtrole de eNdeMias / 7crs - eNdeMias

obJetivo: aPoiar No MoNitoraMeNto das doeNÇas de efgt(esqUistossoMose, filariose, geo-HelMiNtos e tracoMa), No MUNicÍPio de saNta crUz do arari.

origeM: beléM, destiNo: saNta crUz do arari PerÍodo: 31/08/2026 a 05/09/2026

diretor: valdiNei silva teixeira JUNior

Protocolo: 1368899