DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  37

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

Às 12:34 horas do dia 27 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, brUNo MeNdes carMoNa, HoMologa e adJUdica o objeto referente aos itens do Pregão nº 90021/2026, Processo nº 2026/2567726. do tipo MeNor PreÇo Por iteM, que tem como objeto a aqUisiÇÃo de acessÓrios Para gasoteraPia, para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer técnico do Núcleo de controle interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. sendo as empresas vencedoras;

empresa; Protec exPort iNdUstria, coMercio, iMPortacao e exPortacao de eqUiPaMeNtos Medic cNPJ: 06.207.441/0001-45 iteNs: 1, 4, 5 valor total r$ 309.509,00 (trezentos e nove mil quinhentos e nove reais) iteNs fracassados: 2, 3, 6, 7 e 8.

brUNo MeNdes carMoNa PresideNte da fscMPa

Às 12:33 horas do dia 27 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, brUNo MeNdes carMoNa, HoMologa e adJUdica o objeto referente ao grupo g1 do Pregão nº 2/2026, Processo nº 2026/2807248. do tipo MeNor PreÇo Por lote, que tem como objeto a a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM PrestaÇÃo de serviÇo de esterilizaÇÃo Por vaPor satUrado sob PressÃo (aUtoclave) e serviÇo de esterilizaÇÃo Por baixa teMPeratUra de forMa coNtÍNUa, para atender as necessidades desta fundação santa casa de Misericórdia - fscMPa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer técnico do Núcleo de controle interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na lei federal nº 14.133/21, decreto federal nº 11.462/2023 e decretos estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. sendo as empresas vencedoras;

empresa; baNdeiraNte servicos e solUcoes ltda cNPJ: 51.680.967/0001-00 lote: 1 valor total r$ 6.318,000,00 (seis milhões trezentos e dezoito mil reais)

brUNo MeNdes carMoNa PresideNte da fscMPa

r e s o l v e:

coNceder , férias regulamentares a servidora carla MaraYsa fraNca do NasciMeNto, cargo de técnico de enfermagem, lotação cNir - coord. do Núcleo int. de regulação, Matrícula Nº 5980539/2, no período de 16/09/2026 a 15/10/2026, referente ao exercício de 2025, no período aquisitivo de 07/03/2025 a 06/03/2026 para fins de Regularização Funcional.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3233682; r e s o l v e:

alterar o período de férias de aNa lUcia carvalHo alves, Matrícula Nº 57193109/1, concedida de 17/08/2026 a 15/09/2026,conforme Portaria Nº 507/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.686 de 03/07/2026, para 17/08/2026 a 31/08/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3298367;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de Maria aNgelica da silva feitosa, Matrícula Nº 55590219/2, concedida de 02/09/2026 à 16/09/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

brUNo MeNdes carMoNa

valor: r$ 6.156,00

obJeto: aqUisiÇÃo de 10 iNscriÇÕes No treiNaMeNto “felicidade do clieNte: UM case disNeY”, com base no artigo 74, inciso i c/c § 1º, da lei nº 14.133/21 e Parecer nº 255/2026-NPro/fscMPa

data de assiNatUra: 01/09/2026

Pae Nº e-2026/3261894

dotação orçamentária:

funcional Programática: 10.128.1508.2245

fontes de recurso: 01500100203-000000, 01659000069-000000 e seus respectivos superávits

elemento de despesa: 339039

coNtratada: eNcaNtador de clieNtes - Palestras e treiNaMeNtos de deseNvolviMeNto eMPresarial ltda, cNPJ/Mf sob o nº 21.155.107/0001-89.

eNdereÇo: rua delminda silveira nº 827, sala 405, centro empresarial, ceP: 88.025-500, bairro: agronômica, florianópolis/sc ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3297090;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de elcileNe PiNHeiro goMes, Matrícula Nº 57201613/1, concedida de 18/09/2026 à 17/10/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa

Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3283842;

r e s o l v e:

obJeto: aqUisiÇÃo de 10 iNscriÇÕes No treiNaMeNto “felicidade do clieNte: UM case disNeY”, artigo 72, viii c/c Parágrafo único, lei nº 14.133/2021 e Parecer nº 255/2026/NPro/fscMPa,

coNtratada: eNcaNtador de clieNtes - Palestras e treiNaMeNtos de deseNvolviMeNto eMPresarial ltda, cNPJ/Mf sob o nº 21.155.107/0001-89.

data: 01/09/2026 ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019,

torNar seM efeito o período de férias de liNdiNalva brasil MoNte, Matrícula Nº 5757282/2, concedida de 16/09/2026 à 30/09/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa

Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3172905;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de vitoria araUJo arroYo, Matrícula Nº 5955319/2, concedida de 16/09/2026 à 30/09/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1368859