DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais,

considerando o que dispõe o art. 7º, xxiii da constituição federal brasileira, assim como o art. 1º da lei estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da lei estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;

Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;

considerando, ainda, que alguns servidores da fundação HeMoPa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/2443965 resolve,

• – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base ao servidor abaixo relacionado, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na fundação

• - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 01 de setembro de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente do HeMoPa

o Presidente da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições legais;

considerando as disposições do decreto n° 2.974, de 30 de Março de 2023, que instituiu o Programa Qualifica Servidor, para promoção, valorização e incentivo ao desenvolvimento do serviço público do estado do Pará; considerando o Processo nº 2026/2990020 que solicitara folgas premiais; resolve:

i – conceder folgas premiais ao(s) servidor(es) abaixo relacionados e os dias abaixo observados:

ii – dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 01 de julho de 2026. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais,

considerando o que dispõe o art. 7º, xxiii da constituição federal brasileira, assim como o art. 1º da lei estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do estado do Pará, c/c o art. 1º da lei estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;

Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;

considerando, ainda, que alguns servidores da fundação HeMoPa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/2051933

resolve,

• – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a servidora abaixo relacionada, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na fundação

• - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 01 de setembro de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente do HeMoPa

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3129792; resolve:

i - conceder 08 (oito) dias de licença falecimento para o (a) servidor (a) carlos Kleyton Moura do amaral, matrícula nº 5898855/1, ocupante do cargo de técnico de Patologia clínica, lotado no (a) gerência de imunologia eritrocitária – geMer, pelo falecimento de sua irmã, no período de 16 a 23 de julho de 2026, nos termos do art. 72, inciso iii, da lei estadual nº 5.510/94.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 31 de agosto de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra

Presidente da fundação HeMoPa

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.

considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/2744093; resolve:

i - conceder 08 (oito) dias de licença falecimento para o (a) servidor (a) ivanilde silva da silva, matrícula nº 5273978/5, ocupante do cargo de enfermeiro, lotado no (a) gerência de contas Médicas – gecoN, pelo falecimento de seu cônjuge, no período de 06 a 13 de maio de 2026, nos termos do art. 72, inciso iii, da lei estadual nº 5.510/94.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 31 de agosto de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

o Presidente da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições legais; considerando as disposições do decreto n° 2.974, de 30 de Março de 2023, que instituiu o Programa Qualifica Servidor, para promoção, valorização e incentivo ao desenvolvimento do serviço público do estado do Pará; considerando o Processo nº 2026/3311031 que solicitara folgas premiais; resolve:

i – conceder folgas premiais ao(s) servidor(es) abaixo relacionados e os dias abaixo observados:

ii – dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 31 de agosto de 2026. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/2703976; resolve:

i - conceder 08 (oito) dias de licença falecimento para o (a) servidor (a) veronica ferreira lacerda, matrícula nº 57226339/1, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotado no (a) gerência de distribuição de Produtos Hemoterapicos – gediH, pelo falecimento de sua genitora, no período de 04 a 11 de março de 2026, nos termos do art. 72, inciso iii, da lei estadual nº 5.510/94.

ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 31 de agosto de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

Protocolo: 1369099 PoRtARiA Nº 1.084/2026 - GEAPE/GAPRE/HEMoPA, de 31 de

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/2574416; resolve:

i - conceder 08 (oito) dias de licença falecimento para o (a) servidor (a) eliana da silva lopes, matrícula nº 57204217/1, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotado no (a) gerência de enfermagem – gereN, pelo falecimento de seu irmão, no período de 31 de março a 07 de abril de 2026, nos termos do art. 72, inciso iii, da lei estadual nº 5.510/94. ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 31 de agosto de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

Protocolo: 1369102