DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  39

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 7º, xxiii da constituição federal brasileira, assim como o art. 1º da lei estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da lei estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011; Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;

considerando, ainda, que alguns servidores da fundação HeMoPa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/2925903 resolve,

• – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a servidora abaixo relacionada, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na fundação

• - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 19 de junho de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente do HeMoPa

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3312800; resolve:

i - conceder 08 (oito) dias de licença falecimento para o (a) servidor (a) sonia Maria dias borges, matrícula nº 5959517/3, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotado no (a) gerência de coleta em doadores – gecod, pelo falecimento de seu filho, no período de 24 a 31 de agosto de 2026, nos termos do art. 72, inciso iii, da lei estadual nº 5.510/94. ii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se,

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 31 de agosto de 2026. dr. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais,

considerando o que dispõe o art. 7º, xxiii da constituição federal brasileira, assim como o art. 1º da lei estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da lei estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011; Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;

considerando, ainda, que alguns servidores da fundação HeMoPa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/2048297 resolve,

• – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a servidora abaixo relacionada, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na fundação

• - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 01 de setembro de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente do HeMoPa

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, no uso de suas atribuições legais,

considerando o que dispõe o art. 7º, xxiii da constituição federal brasileira, assim como o art. 1º da lei estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da lei estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;

Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;

considerando, ainda, que alguns servidores da fundação HeMoPa, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela administração Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação; considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/2085248

• – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base a servidora abaixo relacionada, em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a matéria na fundação

• • Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – fundação HeMoPa, em 01 de setembro de 2026. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente do HeMoPa

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: servisaM serviÇos de saNeaMeNto e Meio aMbieNte ltda ePP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 21.332.050/0001-46 com sede na tv. barão de Mamoré n° 161,guamá, ceP: 66.073-070, belém/Pa, neste ato representada por seu representante legal Paulo Henrique Pimentel cortinhas, portador da cédula de identidade nº. 5590924 Pc/Pa, cPf/Mf sob o nº. 009.808.442-90, doravante denominada coNtratada.

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 073/2024 (obJeto: prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores de água potável, poços artesianos e análise da água de consumo com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra para o Hemocentro coordenador, Hemocentros regionais e Núcleos de Hemoterapia da fundação HeMoPa, conforme detalhado no termo de referência.(grUPo 01, 02, 03, 05, 06 e 07), nos termos da lei federal 14.133/2021, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 04/09/2026 a 04/09/2027, e com reajuste de 3,56% iPc fiPe.

recUrsos: as despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339039

fonte de recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 25 de agosto de 2026.

assiNatUras:

taissa vieira amador - Presidente em exercício da fUNdaÇÃo HeMoPacontratante

Paulo Henrique Pimentel cortinhas -servisaM serviÇos de saNeaMeNto e Meio aMbieNte ltda ePP - contratada

ordeNador de desPesa – taissa vieira amador - cPf nº 880.214.242-49.

Protocolo: 1369110

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: NoPragas coNtrole aMbieNtal ltda- ePP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPJ sob o nº 05.972.711/0001-41 com sede na tv.Mariz e barros, 1678- Pedreira -belém- ceP:66080-009- Pará, neste ato representada por seu representante legal Josias rodrigues de Mesquita, portador da cédula de identidade nº. 2.638.417 ssP/Pa, cPf/Mf sob o nº. 223.270.882-91, doravante denominada coNtratada

obJeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 074/2024, nos termos da lei federal 14.133/2021, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/09/2026 a 03/09/2027, e com reajuste pelo iPc fiPe de 3,56%. recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339039

fonte de recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 26 de agosto de 2026. assiNatUras:

taissa vieira amador - Presidente em exercício da fUNdaÇÃo HeMoPacontratante Josias rodrigues de Mesquita - NoPragas coNtrole aMbieNtal ltdaePP contratada

ordeNador de desPesa – taissa vieira amador - cPf nº 880.214.242-49. Protocolo: 1369116