DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  43

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

obJetivo: coNdUzir PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do aragUaiaPa ao HosPital saNta MôNica Na cidade de redeNÇÃo-Pa. fUNdaMeNto legal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. origeM: coNceiÇÃo do aragUaia/Pa - brasil destiNo(s): redeNÇÃo/Pa - brasil servidor (es): Josias da silva – Mat. 7565590-2, ageNte de artes Práticas Nº 1,5 diária (UMa e Meia)

PerÍodo: de 21 À 22/07/2026

ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

obJetivo: coNdUzir PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do aragUaiaPa ao HosPital regioNal PUblico do aragUaia Na cidade de redeNÇÃo-Pa.

fUNdaMeNto legal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. origeM: coNceiÇÃo do aragUaia/Pa - brasil destiNo(s): redeNÇÃo/Pa - brasil

servidor (es): Josias da silva – Mat. 7565590-2, ageNte de artes Práticas Nº 1,5 diária (UMa e Meia)

PerÍodo: de 17 À 18/07/2026

ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

obJetivo: coNdUzir PacieNte do Hr de coNceiÇÃo do aragUaia-Pa ao HosPital das clÍNicas gasPar viaNNa Na cidade de beléM-Pa. fUNdaMeNto legal: decreto Nº 3.792 de 22 de MarÇo de 2024. origeM: coNceiÇÃo do aragUaia/Pa - brasil destiNo(s): beléM/Pa - brasil servidor (es): Josias da silva – Mat. 7565590-2, ageNte de artes Práticas Nº 3,5 diária (três e Meia) PerÍodo: de 13 À 16/07/2026 ordeNador: JoÃo WaNderleY silva oliveira

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sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

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art. 2º – conceder, de acordo com a legislação vigente, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), totalizando r$ 143,67 (cento e quarenta e três e sessenta e sete centavos), ao servidor mencionado no artigo anterior, em razão do deslocamento especificado.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. giovaNNi Haber cezariNo ordenador de despesa

o PresideNte da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará – cPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso vii do art. 19 do estatuto social da cPH e considerando o decreto governamental de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado n° 36.588 de 08 de abril de 2026.

r e s o l v e:

i - aUtorizar o pagamento de diária, referente ao deslocamento de belém/Pa para iPixUNa do Pará/Pa no dia 20/08/2026 a serviço da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará, com o objetivo de realizar levantamento técnico de área no município de ipixuna do Pará, visando avaliar as condições e a viabilidade do local para possível implantação de um porto destinado ao escoamento da produção da região.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ diária no valor unitário de r$247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,53, ao servidor acima, que se deslocará conforme o item i. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNdersoN rocHa de araúJo Presidente

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

obJeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração da rodovia Pa-279, trecho: xinguara / são félix do xingú, com extensão de 20,14 km, na região de integração do araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, vinculado à proposta da coNtratada. Modalidade: Pregão eletrônico nº 90.015/2026/seiNfra.

valor: r$ 51.069.487,63 (cinquenta e um milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). vigêNcia: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade orçamentária: 29101; fonte de recurso: 01754000030; Programa de trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da despesa: 449051; origem do recurso: operação de crédito; Pi: 209rPa279xr e ação: 304643.

data da assiNatUra: 01/09/2026.

coNtratada: t l coNstrUÇÕes e terraPleNageM ltda. cNPJ: 63.883.672/0001-02.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira - secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

contratante: a agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos do estado do Pará–arcoN-Pa, cNPJ: 02.598.119/0001-33 endereço: rua dos Pariquis,1905-batista campos -ceP 66033-110 – belém/Pa objeto: Prorrogação de prazo

fundamentação legal: art.107 da lei federal n.º 14.133/21. Vigência: 12 (DOZE) MESES - Início em 08/10/2026 e fim em 08/10/2027. valor: Permanece inalterado, no valor global de r$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), e o valor mensal r$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais)

data da assinatura: 01/09/2026

contratada: eMPresa vetor iNteligêNcia tecNologia e iNovaÇÃo ltda, cNPJ nº18.365.789/0001-40 endereço: av. Nazaré 272 , sala: 605, ceP: 6035-115 – beléM/Pa

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

o ordeNador de desPesas da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará – cPH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 025/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.612, de 30 de abril de 2026.

resolve:

art. 1° - autorizar o pagamento de diária referente ao deslocamento do servidor abaixo relacionado, no trecho belém/Pa – santo antônio do tauá/ Pa no dia 28/08/2026, a serviço da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará – cPH, para visita técnica na vila são tomé no Município de santo antônio do tauá, para levantamento técnico no trapiche existente.

o diretor geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos do estado do Pará (arcoN/Pa), no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.099/ 97, e alterações introduzidas pela lei nº6.838/2006.coNsideraNdo o disposto no decreto estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008;resolve:i- coNceder suprimento de fundos, conforme consta no Pae nº 2026/3277389, a servidora Maria do socorro Neves Prado, matricula nº 3195686/1, cPf nº 132.942.292-91, cargo de secretária.ii- o valor do suprimento corresponde a r$ 2.000,00 (dois mil reais) e destina-se a atender despesas de pronto pagamento desta agência.iii- as despesas a que se refere o item anterior terá a seguinte classificação:3390-30- Material de consumo -R$ 1.200,00; 3390-33– locomoção -r$ 300,00;3390-39 - outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) - r$ 500,00.iv- o referido valor no item 2 vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação, 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da ordem bancária; para prestação de contas, 15 (quinze) dias após o período de aplicação.registre-se, publique-se e cumpra-se. belém (Pa), 01 de setembro de 2026.claUdio lUciaNo da rocHa coNde-diretor geral - iNteriNo/arcoN/Pa

Protocolo: 1369008