DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA .

Possas, matrícula Nº 55587277/ 3, ocupante do cargo de técnico de infra estrutura, para utilização em gozo de férias, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026, referentes ao período aquisitivo 2020/2021 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUza triNdade diretor administrativo e financeiro

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, ao servidores luiz guilherme assis de Moraes. , técnico em gestão Pública Matrícula 5891805, lotação belém/Pa, clenilton de lima barros, auxiliar de ativividades agropecuárias Matrícula 22837, lotação belém, gercelinda Mendes soares, agente administrativo, Matrícula 2112 lotação belém/Pa com: obJetivo: dar apoio no transporte de maniva até os municípios de Marabá, são geraldo do araguaia e são domingos do araguaia. sidônio bonifácio , cargo auxiliar de atividades agropecuárias Matrícula 15440 lotação belém/Pa obJetivo: transportar sementes de maniva até os municípios de Marabá, são geraldo do araguaia e são domingos do araguaia. destiNo: Marabá, são geraldo do araguaia e são domingos do araguaia/Pa.

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

coNveNeNte: iNstitUto de deseNvolviMeNto social da aMazôNia - idsaM

cNPJ N.° 19.073.300/0001-29

eNdereÇo: rUa treze de Maio, Nº 80. sala 202. bairro: caMPiNa, ceP: 66.013-080, beléM - Pa.

obJeto: ProMover o deseNvolviMeNto da ProdUÇÃo agrÍcola sUsteNtável Nas coMUNidades rUrais do MUNicÍPio de acará – Pa, coM êNfase No cUltivo do aÇaÍ (eUterPe oleracea), do cacaU (tHeobroMa cacao) e da MaNdioca (MaNiHot escUleNta), Por Meio da caPacitaÇÃo, assistêNcia técNica e acoMPaNHaMeNto esPecializado de 300 (trezeNtos) agricUltores, visaNdo À sUsteNtabilidade, ao fortaleciMeNto da ProdUÇÃo e À iNclUsÃo socioecoNôMica.

vigêNcia: 12 (doze) Meses a coNtar da data de PUblicaÇÃo do terMo de foMeNto.

resUMo dos iNvestiMeNtos ProPosto

sedaP: r$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos Mil reais).

total geral: r$1.650.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). JUstificativa Pela disPeNsa:

considerando os documentos apresentados nos autos do processo de número 2026/3103057, em conformidade com o termo de fomento firmado com o iNstitUto de deseNvolviMeNto social da aMazôNia - idsaM, entidade sem fins lucrativos, tem-se como escopo o projeto PLANTANDO Para ProsPerar: cUltivaNdo oPortUNidades Para o deseNvolviMeNto rUral, que tem por objetivo promover o desenvolvimento da produção agrícola sustentável nas comunidades rurais do município de acará – Pa, com ênfase no cultivo do açaí (euterpe oleracea), do cacau (theobroma cacao) e da mandioca (Manihot esculenta), por meio da capacitação, assistência técnica e acompanhamento especializado de 300 (trezentos) agricultores, visando à sustentabilidade, ao fortalecimento da produção e à inclusão socioeconômica. ademais, objetiva-se oferecer suporte à esta cadeia produtiva e ao setor econômico relacionado. Justifica-se o Termo de fomento com a sedaP em razão de tratar-se de um grande projeto para o estado do Pará, promovido de forma pioneira por essa secretaria, o que permite corroborar a inviabilidade de competição com outras organizações sem fins lucrativos, além do fato de que a mencionada entidade já estabeleceu termos de fomento com esta secretaria.

belém/Pa, 01 de setembro de 2026. giovaNNi corrêa qUeiroz

secretário da sedaP ordenador de despesa

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

considerando o processo nº 2026/3281190;

r e s o l v e:

iNclUir na Portaria nº 223 de 27/08/2026, publicada no doe nº 36.748 de 28 de agosto de 2026, o nome do servidor Max MigUel Pardal

cedeNte: secretaria de estado de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca – sedaP

cessioNária: MUNicÍPio de castaNHal, cNPJ n° 05.121.991/0001-84. obJeto de cessÃo: 01 (UMa) MotoNiveladora cHassi: xUg01803HsPb00336.

data de assiNatUra: 01/09/2026 vigêNcia: 01/09/2026 a 31/12/2029 ordeNador resPoNsável: giovaNNi correa qUeiroz.

Protocolo: 1368952

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

ExtRAto DA (s) PoRtARiA (s) DE HoMoLoGAção ExPEDiDA (s) PELo iLMo. sR. PREsiDENtE Do iNstituto DE tERRAs Do PARÁ -itERPA, Nos Autos Do PRocEsso DE REGuLARizAção fuNDiÁRiA oNERosA (coMPRA), EM QuE fiGuRA coMo iNtEREssADo:

beléM, 01.09.2026 flavio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência

Protocolo: 1368972

ExtRAto DA (s) PoRtARiA (s) DE HoMoLoGAção ExPEDiDA (s) PELo iLMo. sR. PREsiDENtE Do iNstituto DE tERRAs Do PARÁ-itERPA, Nos Autos Do PRocEsso DE REGuLARizAção fuNDiÁRiA Não oNERosA (DoAção), EM QuE fiGuRA coMo iNtEREssADo:

beléM, 01.09.2026 flavio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência

o iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei estadual nº 4.584/1975 e,

considerando a necessidade de se dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;

considerando que o estado do Pará concedeu o título de Propriedade, sob condição resolutiva (doaÇÃo) nº 059, em favor de Maria gilvaNdra OLIVEIRA ALVES, em 10 de março de 2016, constate na fl. 059 e Livro nº 011, com as seguintes características: Município: ParagoMiNas; denominação do imóvel: sitio vaNda; localização: M/e do rio UraiM; área: 67,6013ha.

considerando que foi requerida a certidão de autenticidade e legitimidade referente ao título de terra em questão, nos termos do Processo administrativo n°: 123112702/2025– sicarf/iterPa.

considerando, ainda, que foram preenchidos os requisitos técnicos para Ratificação da Localização e Retificação da área e perímetro do Conteúdo do título de terra em questão, nos termos da instrução Normativa nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022 (Publicado no doe n. 35.084, 22 de agosto de 2022).

resolve:

1. fica ratificada a autenticidade e a localização do título de Propriedade, sob condição resolutiva (doaÇÃo) nº 059, acima descrito e retificado a área, PeriMetro e descriÇÃo do PerÍMetro, passando a ter a seguinte redação: área: 67,6054 ha, PerÍMetro: 4.617,6883 m e descriÇÃo do PerÍMetro de acordo com os últimos MeMorial descritivo apurado nos trabalhos de vistoria de campo e de georreferenciamento, cujos relatórios e peças técnicas foram aprovados pelos setores técnicos deste instituto, bem como parecer jurídico, que fazem parte integrante do Processo administrativo n° 123112702/2025–sicarf/iterPa. 2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2. Publique-se. flávio ricardo a. azevedo

respondendo Pela Presidência - iterPa

Protocolo: 1369296