DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  45

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

o iNstitUto de terras do Pará - iterPa, no uso de suas atribuições legais, nos termos da lei estadual nº 4.584/1975 e,

considerando a necessidade de se dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;

considerando que o estado do Pará concedeu o título de Propriedade, sob condição resolutiva (doaÇÃo) nº 044, em favor de JadilsoN de oliveiRA ALVES, em 02 de março de 2016, constate na fl. 044 e Livro nº 011, com as seguintes características: Município: Paragominas; denominação do imóvel: sitio Jadilson; Perímetro: 5.202,23m; localização: M/e do rio UraiM- estrada viciNal baixo UraiM; área: 62,8406ha. considerando que foi requerida a certidão de autenticidade e legitimidade referente ao título de terra em questão, nos termos do Processo administrativo n°: 123112705/2025– sicarf/iterPa.

considerando, ainda, que foram preenchidos os requisitos técnicos para Ratificação da Localização e Retificação da área e perímetro do Conteúdo do título de terra em questão, nos termos da instrução Normativa nº 001/2022, de 19 de agosto de 2022 (Publicado no doe n. 35.084, 22 de agosto de 2022).

resolve:

1. fica ratificada a autenticidade e a localização do título de Propriedade, sob condição resolutiva (doaÇÃo) nº 044, acima descrito e retificado a área, PeriMetro e descriÇÃo do PerÍMetro, passando a ter a seguinte redação: área: 63,9254 ha, PerÍMetro: 5.203,4789 m e descriÇÃo do PerÍMetro de acordo com os últimos MeMorial descritivo apurado nos trabalhos de vistoria de campo e de georreferenciamento, cujos relatórios e peças técnicas foram aprovados pelos setores técnicos deste instituto, bem como parecer jurídico, que fazem parte integrante do Processo administrativo n° 123112705/2025–sicarf/iterPa.

2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

3. Publique-se. flávio ricardo a. azevedo respondendo Pela Presidência - iterPa

.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará - adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393, de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a referida lei.

resolve:

coNsideraNdo a Portaria de instauração 4583, de 12 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.736 de 18 de agosto de 2026, referente a apuração dos fatos constantes do Processo nº 2026/2719970, da sindicância investigativa, coNsideraNdo a lei nº 5.810/1994- regime Jurídico único.

resolve:

i – sUbstitUir o servidor Pedro diNael Mota goMes, Mat. 5882842-3 cargo de agente fiscal agropecuário, seja substituído pelo servidor roosevelt de soUza olortergUi, Mat. 54187236/1, cargo de agente fiscal agropecuário, para atuar como membro da comissão do sindicância investigativa. dê-se ciêNcia PUbliqUe-se e cUMPra-se

edivald MartiNs diretor geral em exercício - adePara.

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Para – adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente de área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, o que determina o art. 77, ix e art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.

r e s o l v e:

coNceder liceNÇa PrêMio de seteMbro 2026 aos servidores abaixo:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se eliaNa braga de soUza gerente de área de gestão de Pessoal edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

coNceder, 03 (dois) dias de folgas premiais ao servidor:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se eliana braga de souza gerente de área de gestão de Pessoas edvaldo Martins diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1368917

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará - adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393, de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a referida lei.

resolve:

coNceder, 02 (dois) dias de folgas premiais à servidora:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se eliana braga de souza gerente de área de gestão de Pessoas edvaldo Martins diretor administrativo e financeiro

dispõe sobre a instauração de sindicância investigativa, designa a comissão e dá outras providências.

o diretor geral da agência de defesa agroPecUária do etado do Pará – adePará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos no art.199 e 200 da lei estadual nº 5.810/94 – com alterações

beNeficiário: Jose da costa bastos JUNior; Matrícula: 57190490; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergeNciais da ageNcia qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio eM fUNÇÃo de sUa UrgêNcia e valor. elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 1.200,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1368894

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5097/2026: beNeficiário: eliaNa braga de soUza; Matrícula: 5960138; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: Para desPesas de caráter UrgeNtes e excePcioNais À MaNUteNÇÃo das atividades adMiNistrativas.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 2.900,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1368885

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5103/2026: beNeficiário: eNaldo Prata agUiar; Matrícula: 5904958; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas da gerêNcia regioNal de breves.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 3.200,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5123/2026: beNeficiário: fabio Maciel fUrtado; Matrícula: 55588821; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergêNcias da gereNcia regioNal qUe NÃo PossaM serNsUbMetidas ao Processo licitatorio Por sUa NatUreza PereNe oU valor de PeqUeNa MoNta.elemento de despesa / valor: 339033 / r$ 3.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1369121