DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.753

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

beNeficiário: carlos WilsoN saNtiago carNeiro; Matrícula: 57223365; 20.609.1528–6572; fonte:01501.000061; objetivo: ocorrer coM desPesas eveNtUais Para aÇÕes de PreveNÇÃo e coNtrole de doeNÇas e Pragas de vegetais.elemento de despesa: 339033/valor: r$ 3.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5125/2026: beNeficiário: aNa PaUla Pedroso de soUza rocHa; Matrícula: 55588179; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas da gerêNcia regioNal de altaMira.elemento de despesa / valor: 339030/39 r$ 2.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5109/2026: beNeficiário: deNilsoN lUis MoUra da silva; Matrícula: 5971844; 20.609.1528–6572; fonte: 01501.000061; objetivo recUrso Necessário Para desPesas eveNtUais eM aÇÕes da defesa agroPecUária coordeNadas Pela diretoria vegetal.elemento de despesa / valor: 339033/ r$ 4.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5108/2026: beNeficiário: Pedro JUlio Pedrosa de MiraNda; Matrícula: 57201929; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: desPesas eMergeNciais de coNserto, reParo e MaNUteNÇÃo de coMPUtadores.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 4.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369049

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5107/2026: beNeficiário: daNiellY bUsato gUiNHazi; Matrícula: 57189731; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: aqUisiÇÃo de Material de PiNtUra e eM geral Para a PiNtUra da freNte da Ulsa sÃo doMiNgos do aragUaia e PagaMeNto da MÃo-de-obra de PiNtor.elemento de despesa / valor: 339030/36/47/ r$ 3.940,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: dar aPoio ao gereNte regioNal de xiNgUara eM visita aos escritÓrios de ateNdiMeNto da vila bela vista (floresta do aragUaia) distrito sÃo José (xiNgUara) e vila oUro verde (caNaà dos caraJás). se JUstifica Pela distaNcia da sede do MUNicÍPio até o distrito sÃo José do aragUaia qUe é de 130 KM.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: xiNgUara, floresta do aragUaia, caNaa dos caraJas/Pa servidor: 57220106/ aPoliaNa MarqUes sobral (a. de caMPo) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 21/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369000

objetivo: orgaNizar e coordeNar o cUrso sobre o cÓdigo de ética de coNdUta dos servidores da adePará – Portaria Nº 2746/202.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: saNtareM/Pa servidor: 55586713 / glaUceleia aMoriM da costa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 20/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: dar aPoio logistico a servidora rosa de fátiMa de soUza cardoso, qUe realizará cobertUra JorNalÍstica e geraÇÃo de coNteúdo Para MÍdias digitais das aÇÕes da adePará de fiscalizaÇÃo do MaNUseio do aÇaÍ.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: sao doMiNgos do caPiM/ Pa servidor: 54196694/ leNo regiNaldo reis de aNdrade (a. de caMPo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 01/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369010

objetivo: coNdUzir o fea Moacir vascoNcelos barbosa filHo, qUe realizará fiscalizaÇÃo e coleta de aMostra oficial, eM estabeleciMeNtos coM registro No sie/Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 57223235/ HeroNd de soUza PoNtes (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1369002

objetivo: aPoiar atividade de edUcaÇÃo saNitária, abordaNdo os diversos PrograMas saNitários da adePará, dUraNte a 57ª exPofac de castaNHal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: vigia de Nazaré/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 55585543/ MaUro leal dias (assisteNte adMiNistrativo) / 1,5 diárias / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 08/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caMetá/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54197075/ lUziNaN da cUNHa tocaNtiNs (afa) / 3,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07/ r$ 864,75 / 01/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1369075

objetivo: ParticiPar de reUNiÃo sobre iMPlaNtaÇÃo do serviÇo de iNsPeÇÃo MUNiciPal eM igaraPé-Miri.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: igaraPe-Miri /Pa servidor: 55586575/ Marcos braga alves (gereNte) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 01/09/2026 a 01/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio Nas aÇÕes do rH/gdH da adePará, coM realizaÇÃo de ateNdiMeNto, acoMPaNHaMeNto e sUPorte Às deMaNdas de gestÃo de Pessoas JUNto À UNidade de altaMira.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira/Pa servidor: 54195805/ Karla JUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 14/09/2026 a 19/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369087

objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo de coNflitos No serviÇo Público.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/ Pa destino: sao geraldo do aragUaia/Pa servidor: 5960138/ eliaNa braga de soUza (gereNte) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 06/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1369105

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da cUltUra da soJa eM ProPriedades PlaNtadas Na safra 2025/2026, No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/ Pa destino: vitoria do xiNgU/Pa servidor: 5888158/ cassio Polla (fea-eNg.agrôNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / 864,75 / 01/09/2026 a 04/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoJa PiMeNtel.

Protocolo: 1369111

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado Pará - adePará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6482, de 17 de setembro de 2002. resolve:

torNar seM efeito, na Portaria Nº 4994/2026, de 26 agosto de 2026, publicada no doe N° 36.749 em 31 de agosto de 2026 a licença Prêmio do servidor cliNio da silva liMa, Matricula: 5879540/ 3. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se edvaldo MartiNs

diretor geral - em exercício

Protocolo: 1369107

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte eM exercicio da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

i – coNceder, à auxiliar de administração – ivaNilde galvÃo de araúJo – Matricula nº 3176819/1, suspensão de contrato de trabalho, a contar de 01.09.2026 até 28.02.2027, 06(seis) meses, de acordo com o artigo 40, inciso ii e art. 42, do capítulo iv do regimento interno de Pessoal/ riP. (Pae: 2026/2913907).

ii - esta decisão é de caráter revogável.

Joel brito Pereira JUNior – Presidente em exercício

o PresideNte eM exercicio da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

traNsferir, a pedido, a contar de 01/09/2026, o extensionista rural i - valter soUza Novais - Matricula nº 406465/2, do escritório local de santo antônio do tauá/escritório regional de castanhal, para exercer suas funções no escritório local de Marituba/escritório regional das ilhas. Joel brito Pereira JUNior – Presidente em exercício

Protocolo: 1368990

Protocolo: 1369304