DOEPA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.753  47

Quarta-feira , 02 de SETEMBRO de 2026

beNeficiária:ivaNete ferreira alves loPes;MatrÍcUla:55585632/1; fUNÇÃo:ext.rUral i-Pedagoga;obJetivo:aqUisiÇÃo de PassageNs aéreas (ida e volta) Para saNta catariNa-sc, No PerÍodo de 13 a 18 de agosto de 2026, Para ParticiPar do ii eNcoNtro iNterNacioNal de tUrisMo iNtercUltUral No MUNicÍPio de saNta rosa de liMa-sc;MUNicÍPio: MaritUba/Pará;PrograMa: 1297;ProJetoatividade:8338-c;foNte:01.501.0000.61;eleMeNto de desPesa: 339014=r$2.371,95:Prazo de aPlicaÇÃo:60 dias daeMissÃo da ordeM baNcária;coMProvaÇÃo:15 dias aPÓs a realizaÇÃo das desPesas;ordeNador de desPesas:Joel brito Pereira JUNior-PresideNte eM exercÍcio.

beNeficiário:PaUlo roberto NUNes Pereira;MatrÍcUla;57175795; fUNÇÃo:ageNte oPeracioNal;obJetivo:Para sUbsidiar desPesas de ProNto ateNdiMeNto Para ateNder deMaNda da seger/escritÓrio ceNtral eMater-Pa;PrograMa:1528;ProJetoatividade:2256c;foNt e;01.501.0000.61;eleMeNto/desPesa:339030=r$4.000,00;destiNo: MaritUba/ ceNtral;Prazo de aPlicaÇÃo:30 dias aPÓs a eMissÃo da ordeM baNcária:Prazo Para coMProvaÇÃo:15 dias aPÓs a realizaÇÃo das desPesas:ordeNador de desPesas:Joel brito Pereira JUNior-PresideNte eM exercÍcio .

beNeficiário: Maria de loUrdes gUiMarÃes de oliveira; Matrícula: 3174085; função: Programadora de computador; PrograMa: 1528;ProJeto-atividade: 2256; foNte: 01501000061; obJetivo: realizar despesas de pronto pagamento para atender as demandas administrativas e técnicas da região administrativa de castanhal; MUNicÍPio: castanhal; elemento de despesa: 33903096= r$ 4.000,00. Prazo para aplicação do recurso: 30 dias a partir da emissão da ordem bancária; Prazo para Prestação de contas: 15 dias após aplicação. ordeNador de desPesas: deNilsoN batista de soUsa.Ug castaNHal.

beNeficiário: Maria de loUrdes gUiMarÃes de oliveira; Matrícula: 3174085; função: Programadora de computador; PrograMa: 1528;ProJeto-atividade: 2256; foNte: 01501000061; obJetivo: realizar despesas de pronto pagamento para atender as demandas administrativas e técnicas da região administrativa de castanhal; MUNicÍPio: castanhal; elemento de despesa: 33903096= r$ 4.000,00. Prazo para aplicação do recurso: 30 dias a partir da emissão da ordem bancária; Prazo para Prestação de contas: 15 dias após aplicação. ordeNador de desPesas: deNilsoN batista de soUsa.Ug castaNHal.

beNeficiário:José JUNio baia sarraf;MatrÍcUla:57223923;cargo/ fUNÇÃo: exteNsioNista rUral i/coordeNador local;obJetivo: deslocar-se ao MUNicÍPio de belterra-Pará, coM obJetivo de ParticiPar da aÇÃo do PlaNo acelera ater; PerÍodo: 13 a 14/08/2026;Nº de diárias:1,5 (UMa e Meia);destiNo:belterraPará:ordeNador de desPesas:Joel brito Pereira JUNiorPresideNte eM exercÍcio.

regulamentares a servidora tayane Marques gonçalves, matrícula 5992090, secretária de gabinete- seaf.

resolver desigNar:

a servidora lais garcia Pinto, mat. 57201095, responda interinamente pela secretária de gabinete - seaf, durante o período de 02/09/2026 a 16/09/2026, durante as férias de sua titular, conforme acima citado. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 01 de setembro de 2026

ordenador JoÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando os elementos constantes do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3127123, especialmente o documento de formalização da demanda, o estudo técnico Preliminar, o termo de referência, a Manifestação técnica complementar da Comissão de Contratação, a documentação de qualificação técnica do contratado, a documentação orçamentária, o Parecer Jurídico nº 40/2026 – coNJUr/seaf, que opinou pela viabilidade jurídica da contratação direta por inexigibilidade de licitação, bem como o despacho posterior da consultoria Jurídica constante da seq. 29, que concluiu não haver óbices à contratação e ratificou o entendimento do referido Parecer Jurídico, resolve:

art. 1º ratificar a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso iii, alínea “f”, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação do sr. leão da costa leão Neto, inscrito no cPf nº 530.196.282-53, objetivando a prestação de serviço técnico especializado para realização da Oficina Presencial “Fase Preparatória nas contratações Públicas – do Planejamento ao termo de referência”, destinada à capacitação de 10 (dez) servidores da secretaria de estado da agricultura familiar – seaf, com carga horária de 08 (oito) horas, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026, na cidade de belém/Pa. art. 2º o valor da contratação é de r$ 3.000,00 (três mil reais), correspondente à contratação de 10 (dez) inscrições, no valor unitário de r$ 300,00 (trezentos reais), conforme proposta técnica e comercial constante dos autos.

art. 3º a despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

• Programa: 1508;

• Projeto/Atividade: 2245;

• Fonte de Recursos: 01500000001;

• Natureza da Despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física;

• Plano Interno:

art. 4º determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, à emissão da Nota de empenho e à publicação do respectivo ato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do estado do Pará, na forma da legislação vigente. belém/Pa,01 de setembro de 2026.

JoÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado

secretaria de estado da agricultura familiar – seaf/Pa

beNeficiário:Marcelo de araUJo Jares MartiNs;MatrÍcUla:57196097; cargo/fUNÇÃo: exteNsioNista rUral i/sUPervisor adJUNto;obJetivo: deslocar-se ao MUNicÍPio de belterra-Pará, coM obJetivo de ParticiPar da aÇÃo do PlaNo acelera ater; PerÍodo: 13 a 14/08/2026;Nº de diárias:1,5 (UMa e Meia);destiNo:belterra-Pará:ordeNador de desPesas:Joel brito Pereira JUNior-PresideNte eM exercÍcio.

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sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023.

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026 resolve:

designar e autorizar o servidor: getúlio da silva Jales

cargo: coordeNador cofagro

Matricula: 5975908-1. cart. de identidade nº 162– ssP/Pa, cPf: 207.*.342-

obJetivo:representar a secretaria de estado da agricultura familiar (seafpa) na “eleição do comitê da bacia hidrográfica do rio acará”, atendendo ao convite oficial formulado pelo núcleo agrário e fundiário do ministério público do estado do Pará.

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desigNaÇÃo de servidor

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental, publicado no Diário Oficial nº Diário Oficial nº 36.582 de 01 de abril de 2026; considerando

a Portaria de férias nº 190/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.720 de 05 de agosto de 2026. a qual concede férias

origem: belém/Pa. destiNo: acará-Pa. PerÍodo: 03 e 04 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 1 e ¹/² (Uma diária e meia) valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e oitenta e sete e trinta e quatro centavos)

valor total: r$ 370,60 (trezentos e setenta reais e sessenta centavos) belém, 01 de setembro de 2026.

ordenador

JoÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar

Protocolo: 1368866